MP garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika

Microcefalia

O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda.
Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.
Conquista
A presidente da Associação Pais de Anjos da Bahia e líder da Frente Nacional na Luta pelos Direitos da Pessoa como a Síndrome Congênita do Zika, Ingrid Guimarães, ressaltou as dificuldades vividas pelas famílias com crianças nesta condição e manifestou esperar que a medida marque o começo de uma série de conquistas.

“Desejo que esta conquista seja o início. Para cuidar das crianças tivemos que nos abster da nossa vida. Essa luta não é fácil. Desejamos que esta conquista não pare por aqui. Nós cidadãos ao pagar impostos ao Estado temos que ter a retribuição nos requisitos mínimos”, declarou.



Outras Notícias


Começa primeira etapa da reforma do calçadão da Beira Rio

Rematrículas da Rede Estadual do ES vão até 26 de novembro

Conheça os vilões na conta de energia elétrica

Mulher é presa após tentar matar o marido enquanto dormia em Vargem Alta

Grande quantidade de drogas é apreendida pela Polícia Militar em São José do Calçado

Mistério! Caixão é encontrado na rua e assusta moradores de Guaçuí

Conceição da Barra recebe orientações sobre possível chegada de óleo no Espírito Santo

Prefeitura abre novo processo seletivo para contratação temporária

Veja como tirar nota mil na redação do Enem

São Frumêncio

Santa Teresinha do Menino Jesus

São Jerônimo

Santos Arcanjos Miguel, Gabriel e Rafael

Cinco candidatos disputam prefeitura de Castelo-ES

Estado tem 38 casos suspeitos de sarampo sendo investigados

D1 Notícias ©2010-2011. Todos direitos reservados.