TRF suspende acesso às correções de provas do Enem

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O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região divulgou nesta terça-feira que suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que liberava o acesso de estudantes às provas e correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 por todo o país. A decisão foi tomada pelo presidente do TRF, Paulo Roberto de Oliveira, que afirmou que a disputa judicial é a mais aparente politização das questões relativas ao Enem.

Para o presidente, a decisão da Justiça Federal no Ceará desrespeitou acordo firmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), pela União e pelo Ministério Público Federal (MPF), para liberar o acesso às provas corrigidas a partir de 2012. O termo de ajustamento de conduta, mediado pela Subprocuradoria-Geral da República, foi assinado em agosto de 2011.

Além disso, Oliveira criticou a conduta tomada pelo MPF, lembrando que o pedido inicial feito à justiça acabou passando por duas modificações. Para ele, o órgão não sabia o que queria, visando apenas algum resultado qualquer. “Se, de um lado, o exame ainda não ostenta, fato a se lamentar, a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido, inexiste palavra mais amena para dizê-lo, com que vem sendo judicialmente combatido”.

O desembargador falou também sobre a dificuldade operacional para que os mais de 3,8 milhões de estudantes que fizeram o Enem tenham acesso às provas, preferindo a eficiência ao direito de informação. “A disponibilização das provas e dos espelhos (…) contribuiria mais para tumultuar o certame, já tão devedor de credibilidade à sociedade, que propriamente para eficaciá-lo”.

O MPF havia pedido à Justiça Federal no Ceará que o direito de acesso à redação do Enem e de pedir revisão da nota, já garantido a 12 alunos, fosse estendido a candidatos de todo o Brasil.

O Enem vem apresentando problemas graves em suas últimas três edições, desde que passou a ser utilizado como forma de acesso às instituições públicas de ensino superior. Em 2009 ocorreu um furto das provas ainda na gráfica, em 2010 foi a vez da impressão dos cadernos de questões atrapalhar o exame e, em 211, houve vazamento de questões em uma apostila distribuída em uma escola em Fortaleza.

Na última sexta-feira, o MEC decidiu que iria cancelar a edição do Enem marcada e confirmada,ainda em 18 de maio, para abril deste ano. A ideia era que a avaliação fosse prestada duas vezes por ano. Em nota, o ministério afirmou que a única edição de 2012 será nos dias 3 e 4 de novembro. Para 2013, a presidente Dilma Rousseff voltou a garantir duas edições da avaliação.

Fonte: sidneyrezende.com.br



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