ONU pede suspensão da ordem de despejo em Pinheirinhos

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A relatora especial das Nações Unidas sobre o direito à moradia adequada, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, apresentou apelo de caráter internacional às autoridades para que suspendam a ordem de despejo e a operação da Polícia Militar na comunidade de Pinheirinhos, em São José dos Campos (SP).

No texto, ela pede que as autoridades se esforcem para encontrar uma solução pacífica e adequada, incluindo alternativas de habitação, para as famílias que foram expulsas. Rolnik já havia demonstrado sua indignação ao afirmar que a ação policial na comunidade havia desrespeitado direitos humanos básicos, o que motivou a urbanista a levar o assunto para a Organização das Nações Unidas. O despejo foi autorizado pela Justiça no final de dezembro.

“A suspensão da ordem de despejo permitiria que as autoridades retomassem as negociações com os moradores, a fim de encontrar uma solução pacífica e definitiva para o caso, em total conformidade com as normas internacionais de direitos humanos”, afirmou Rolnik em comunicado à imprensa.

A relatora disse estar “chocada” com o “uso excessivo da força” na operação de remoção que teve início no último domingo e lembrou a carência das pessoas que estão sem moradia. “A situação atual das pessoas despejadas é extremamente preocupante. Sem alternativas de habitação, elas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos.”



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