Movimento tenta limitar ensino religioso em escolas públicas

Religia escola

Se depender de organizações educacionais e ligadas a direitos humanos, o ensino religioso nas escolas públicas do país será restringido.

Metade das escolas do país tem ensino religioso

Na semana passada, a posição entrou formalmente na discussão no Supremo Tribunal Federal, que analisa a constitucionalidade de artigo sobre a matéria presente em acordo entre o Brasil e Igreja Católica, de 2010.

O grupo de cinco associações quer proibir políticas como a do governo de São Paulo, que prevê o ensino religioso do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental de forma “transversal” —ou seja, dado junto com outros conteúdos.

Querem vetar também a opção do governo do Rio.

Fizeram o pedido ao Supremo a Ação Educativa, Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, Conectas Direitos Humanos, Ecos e Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher.

Para as entidades, os Estados infringem a Constituição. No caso de São Paulo, um dos princípios feridos, dizem, é o de que o ensino religioso deve ser optativo. Se o conteúdo é espalhado, o aluno não tem a opção de não assisti-lo.

A corte aceitou incluir a argumentação das entidades no processo. Entidades religiosas e não religiosas também serão ouvidas.

Há debate jurídico porque a Constituição, além de fazer restrições, prevê ainda que o “ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”, que atendem 28 milhões de alunos.

SANTA

A discussão foi parar no Supremo porque o Ministério Público Federal viu como inconstitucional decreto presidencial que confirma acordo entre Brasil e Igreja Católica.

O texto cita a presença nas escolas do ensino “católico e de outras confissões”.

Para o Ministério Público, a norma abre espaço para que haja catequese nas escolas, ao usar o temo “confissões”.

O órgão defende que o ensino religioso deve se restringir a exposição de práticas e da história das religiões.

Para as cinco entidades, a restrição precisa ser mais ampla, vetando, por exemplo, as aulas “transversais” em SP.

Ainda não há data para a votação na Corte. O grupo de entidades espera que o relator, Carlos Ayres Britto, defina seu voto ainda neste mês.



Publicidade


Outras Notícias


Novas suspeitas de obras superfaturadas em Presidente Kennedy

Santos Rodrigo e Salomão - Sacerdotes mártires

Veículo com marcas de tiros é encontrado abandonado em bairro de Cachoeiro

Soldados do Exército chegam à Cachoeiro e já atuam em pontos estratégicos

Sesa atualiza dados de febre amarela

ProUni: estudantes capixabas ganham mais prazo para apresentar documentos

Fespes vai denunciar Estado Brasileiro a entidades internacionais de direitos humanos pelo caos no ES

Procurador-geral da República vem ao Estado para dar aval à 'reforma da PM'

Governo abre processo contra 703 militares envolvidos em ‘revolta armada’

Famílias de militares seguem irredutíveis na porta dos batalhões

Nossa Senhora de Lourdes

São Miguel Febres - Padroeiro dos pedagogos

Atenção! Excesso de peso na mochila pode prejudicar saúde das crianças

Peritos aceleram liberação de cadáveres para receber mais corpos no DML

ARENA VERÃO 2017 COMEÇA NESTE FINAL DE SEMANA EM MARATAÍZES

D1 Notícias ©2010-2011. Todos direitos reservados.