Adolescentes dormem algemados em unidade superlotada em Vitória

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Adolescentes suspeitos de praticarem atos infracionais sem terem sido processados se amontoam em uma unidade de atendimento inicial em Vitória, no Espírito Santo.

Uma inspeção do Conselho de Direitos Humanos do Espírito Santo e do Conselho da Criança e do Adolescente realizada no último domingo na unidade constatou que 84 adolescentes vivem em um espaço para no máximo 30.

Como não havia espaço em uma das quatro celas da ala em funcionamento, alguns adolescentes dormiam nos corredores, algemados em duplas. Segundo os próprios adolescentes, 16 estavam nessa situação.

Para o advogado André Monteiro, do Conselho de Direitos Humanos, somente os adolescentes que praticaram violência contra alguém deveriam aguardar a denúncia do Ministério Público na unidade. “Os que praticaram furto, tráfico de drogas, entre outros, podem esperar para a Justiça definir se serão denunciados ou não em casa”, disse Monteiro.

Segundo Silvana Gallina, diretora do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), os adolescentes não podem ser liberados sem uma decisão judicial, que muitas vezes demora a ser feita.

Monteiro disse ainda que o Conselho pediu o fechamento da unidade em abril de 2011 e depois, de novo, neste mês. “De todas as cadeias, unidades para adolescentes, presídios, essa é a pior do Estado. A estrutura física está muito depreciada”, disse.

O advogado solicitou nesta quarta-feira o habeas corpus dos adolescentes que se encontram na unidade.

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