Acordo que proibia sacolinhas em mercados é suspenso em São Paulo

Mercado2

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu nesta terça-feira (19) não homologar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proibia a distribuição de sacolas plásticas no estado, fazendo com que o acordo deixe de ter validade, segundo o Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida). Com isso, de acordo com o órgão, os supermercados terão que voltar a distribuir as embalagens gratuitas para as compras. O instituto é um dos autores da petição contra a homologação do TAC. O Ministério Público ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
O TAC foi firmado entre o MP, o Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (Apas), e passou a valer em abril deste ano. Todos os TACs, após serem firmados, são encaminhados para o Conselho Superior do MP que, neste caso, julgou que ele não é válido.
A petição contra a proibição das sacolinhas foi feita pelo Plastivida, pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon) e pelo SOS Consumidor. Para o Plastivida, o preço das sacolinhas já estava embutido no valor dos produtos, e por isso os consumidores devem ter acesso às embalagens. Ainda segundo a assessoria de imprensa do órgão, com a suspensão da validade do acordo os supermercados terão que voltar a fornecer as sacolinhas, ou poderão ser acionados pelos órgãos de defesa do consumidor.
A assessoria de imprensa da Apas informou que a associação ainda não tem nenhum posicionamento sobre o assunto e que não teve acesso à decisão.

O Procon-SP informou que ainda não foi informado oficialmente sobre a decisão.

Acordo
A suspensão da distribuição das sacolinhas descartáveis é discutida desde o ano passado. Em maio de 2011, a Apas firmou acordo com a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo prevendo a extinção da embalagem nos 1.250 supermercados representados pela Apas – entre eles as principais redes.
A proibição do uso começou em janeiro de 2012. No entanto, os supermercados começaram a cobrar pela venda de sacolas biodegradáveis. O Ministério Público e o Procon intervieram. Foi determinado o fim definitivo da venda das sacolas biodegradáveis – porque também são descartáveis – e um prazo de dois meses para os consumidores se adaptarem. Algumas lojas criaram pontos específicos para retirada dessas caixas, que deverão continuar existindo. O TAC também obrigava os supermercados a venderem, até agosto, um modelo de sacola reutilizável por até R$ 0,59.
Apesar do acordo, muitos supermercados, principalmente em áreas mais periféricas da capital paulista, continuaram distribuindo sacolas plásticas normalmente para seus clientes.



Publicidade


Outras Notícias


Cachoeiro se prepara para receber mais uma edição da Stone Fair

Bienal Rubem Braga terá encontro nacional de literatura fantástica

Dia D de vacinação contra gripe em Cachoeiro é no sábado (12)

Inscrições no Enem já começaram

Inscrições para o Enem passam de 200 mil em uma hora e meia

São Pedro de Tarantásia, foi um homem pacificador

Diocese de Cachoeiro adota medidas para evitar contágio de gripes

Santa Casa lança campanha para incentivar mulheres a doar sangue

Estudantes são assaltadas na porta de faculdade em Cachoeiro

Homem é morto durante tentativa de assalto em Cachoeiro

Nasceu; e agora? Psicólogos explicam como lidar com a depressão pós-parto

Atenção, motoristas! IPVA de veículos com finais de placas de 6 a 0 começa a vencer

Prorrogado para 10 de maio prazo para renovar contratos do Fies

Campanha de vacinação em todo o país vai até 01 de junho

Conta de luz: Em maio bandeira tarifária mais cara

D1 Notícias ©2010-2011. Todos direitos reservados.