Nove pessoas são condenadas por fraudes contra a Previdência no ES

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Nove pessoas do Espírito Santo, sendo cinco delas da mesma família, foram condenadas pela Justiça, a pedido do Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES), no dia 9 de maio deste ano, mas a decisão só foi divulgada pelo órgão federal nesta segunda-feira (27). Segundo o MPF-ES, elas têm envolvimento com uma organização criminosa que praticava fraudes contra a Previdência Social. Seis já haviam sido presas em abril de 2009, durante a deflagração da Operação Viúva Negra no estado.
Segundo MPF-ES, os condenados forjavam relações afetivas e empregatícias, muitas vezes com dados de pessoas já falecidas, para obter benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo o MPF-ES, os condenados ainda podem recorrer da decisão. O INSS foi procurado para esclarecer como esse tipo de fraude aconteceu, mas ainda não se manifestou.
De acordo com as investigações, a quadrilha obteve pelo menos seis benefícios previdenciários – sendo cinco deles pensão por morte e um auxílio-reclusão – de forma ilícita. A chefe do esquema se apoderava de documentos de pessoas já falecidas que, de alguma forma, faziam parte de seu círculo de relações sociais, e forjava carteiras de trabalho, carteiras de identidade, certidões de nascimento e CPFs.
A líder do esquema foi condenada pela prática de estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha e, no total, a 13 anos e quatro meses de prisão e multa. Mas o MPF quer que a pena seja aumentada e recorreu da decisão.
Família
A mãe, a irmã, a sobrinha e a cunhada da chefe do esquema também foram condenadas por formação de quadrilha e outros crimes. A irmã, por exemplo, era a responsável pela guarda dos documentos e cartões de benefícios obtidos pelo grupo e administrava os lucros, segundo o Ministério. Ela foi condenada a um ano e seis meses de reclusão.
A cunhada providenciou documentos em nome de uma mulher falecida e se passou por ela em diversas ocasiões, inclusive registrou uma criança como sendo sua filha para receber auxílio-reclusão. Por conta disso, foi condenada a mais de três anos de prisão. Já a sobrinha atuou em duas fraudes e foi condenada a três anos e oito meses de reclusão.
A mãe da chefe do esquema participou efetivamente de uma das fraudes descobertas, servindo de testemunha na certidão de nascimento falsa que embasou o requerimento de um auxílio-reclusão. A pena estipulada foi se dois anos e quatro meses de prisão.
Outras condenações
Além das mulheres da mesma família, outras cinco pessoas foram condenadas por terem, de alguma forma, participado da fraude. Três, por exemplo, foram condenados por estelionato a um ano e quatro meses de prisão. As penas serão substituídas pela prestação de serviços comunitários e multa. Em outro caso, um homem foi condenado a dois anos de reclusão e multa por obter de forma fraudulenta um auxílio-reclusão para uma filha fictícia que teria tido em 2005 com uma mulher morta desde 1999. Ele também vai prestar serviços comunitários.



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