Cidades capixabas receberam maior repasse de royalties desde 1999

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Os municípios do Espírito Santo receberam R$ 969,7 milhões a título de royalties e participações especiais pela exploração de petróleo e gás natural em 2012. O valor foi o mais alto já recebido pelas prefeituras desde 1999, com alta de 27,6% em relação a 2011, segundo informa o anuário Finanças dos Municípios Capixabas, lançado pela Aequus Consultoria.

De acordo com a publicação, os melhores desempenhos no Sul do Estado foram em Itapemirim, com crescimento de 72,2%, seguido por Marataízes (56,5%) e Presidente Kennedy (38,9%). Já no Norte, os dois maiores recebedores de royalties, que são São Mateus e Linhares, apresentaram taxas de crescimento de 16,5% e 8,5%, respectivamente. Aracruz e Serra foram os únicos municípios com diminuição real nesses repasses, de 10,3% e 2%.

Esse crescimento foi sustentado principalmente alta no preço do barril do petróleo pela produção ocorrida no litoral Sul do Estado. Nas cidades localizadas no Norte capixaba, o ritmo de crescimento dos royalties e participações ficou abaixo do desempenho geral.

Em 2012, a receita de royalties e participações especiais de Presidente Kennedy atingiu o montante de R$ 269,5 milhões, consolidando a cidade como o maior recebedor dessa receita entre os municípios capixabas. Itapemirim ocupou o segundo lugar no ranking, com R$ 178 milhões, seguido por Linhares (R$ 111,3 milhões), Anchieta (R$ 53,4 milhões) e Marataízes (R$ 52,6 milhões).

Nos outros municípios da Zona de Produção Principal (ZPP), como Serra, Vitória, Vila Velha, Piúma e Fundão, os repasses de royalties e participações especiais ficaram entre R$ 12,1 milhões e R$ 22,2 milhões, com taxas de crescimento entre 4,1% e 15,3% em relação ao ano anterior.

Nos demais 67 municípios capixabas, que pertencem à Zona Limítrofe (ZL), a receita de royalties variou entre R$ 1,6 milhão e R$ 3,3 milhões. As exceções ficam por conta de Jaguaré e Conceição da Barra, que recebem royalties devido à exploração em terra. Os repasses nessas duas cidades foram de R$ 10,4 milhões e R$ 3,9 milhões, respectivamente.

A economista e editora da publicação, Tânia Villela, explicou que, apesar do crescimento do valor total recebido pelas prefeituras, essa receita está ainda concentrada em poucos municípios do Espírito Santo. “No geral, a participação dos royalties e das participações especiais representou, em média, 11,1% da receita corrente das cidades. No entanto, desconsiderando-se as 14 principais recebedoras, a participação média cai para apenas 3,6%”, reforçou.

Presidente Kennedy, Itapemirim, Marataízes, Piúma, Fundão e Linhares são os municípios mais dependentes dos royalties e das participações especiais do petróleo e do gás natural em seus orçamentos. Nessas cidades esses recursos representaram, respectivamente, 85,7%, 62,6%, 47,6%, 28,2%, 24,5% e 24,4% de suas receitas correntes no ano de 2012.

Fonte:Folha Vitória



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