Mãe pode responder criminalmente por acidente que matou criança no ES

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A mãe da menina de dois anos que morreu após cair de moto na localidade de Beira Rio de Fruteiras, em Vargem Alta, na região Sul do Espírito Santo, pode ser responsabilizada criminalmente pela morte da criança, segundo informações da Polícia Civil, divulgadas nesta quarta-feira (4). A menina estava junto com a mãe e a tia, uma adolescente de 16 anos que pilotava a motocicleta. De acordo com o delegado José Rafael Machado, a mulher era a dona do veículo e pode responder por homicídio culposo, por dar o veículo a uma pessoa que não tinha habilitação para dirigir e por lesão corporal culposa.
O acidente aconteceu na rodovia ES-164, por volta das 10h, do último sábado (31). De acordo com informações da Polícia Militar, a criança, a mãe e a tia estavam sem capacete. A condutora e tia da menina perdeu o controle do veículo e bateu em um poste. A criança morreu no local do acidente. A mãe e a tia foram encaminhadas para hospitais da região.
Segundo o delegado José Rafael Machado, algumas testemunhas presenciais já foram ouvidas e o local do acidente analisado. “Agora nós temos 30 dias para dar a análise subjetiva testemunhais, em consonância com as provas objetivas presenciais, exames de lesão, exames do local. A partir disso, nós vamos aferir a culpabilidade e a responsabilidade criminal”, explicou.
O delegado disse ainda que a mãe da criança e dona do veículo vai ser responsabilizada, tendo que responder a algumas infrações administrativas, criminal e penal. “Diante das provas objetivas e subjetivas, vamos saber se ela pode responder por crime de homicídio, considerando o dolo eventual”, reforçou o delegado.
A adolescente vai responder por ato infracional, devido às infrações de trânsito e morte da criança. Além disso, ela pode receber uma medida sócioeducativa. “Ela pode receber no máximo uma internação, mas isso é o Ministério Público e a Justiça que vão decidir”, concluiu o delegado.
Segundo a Polícia Civil, há fiscalização no Centro de Vargem Alta e nos bairros adjacentes, onde há um número expressivo de veículos e infrações. Blitze são executadas e reuniões periódicas mensais são feitas com os moradores para alertar a população sobre dirigir veículos sem a carteira nacional de habilitação.



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