Justiça afasta Dalva da Matta da presidência da Câmara

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O juiz Carlos Henrique Pinto determinou o afastamento da vereadora Dalva da Matta da presidência da Câmara de Anchieta. Ela é acusada de participar de um esquema de irregularidades no pagamento de diárias e também de se apropriar indevidamente de parte do salário de servidores, prática conhecida como Rachid.

Os vereadores da Casa também decidiram abrir uma CPI para investigar as supostas irregularidades contra a vereadora. Na próxima quinta-feira, os parlamentares devem se reunir para apresentar o resultado dos trabalhos.

Em sua decisão, o juiz cita que o afastamento de Dalva é para impedir que ela se beneficie do cargo para interesse próprio.

Bloqueio
A Presidente da Câmara de Anchieta, Dalva da Matta Igreja (PDT), teve os bens bloqueados no início deste ano pelo Juiz Eliezer Mattos Scherrer Junior, por irregularidades apontadas pelo Ministério Publico Estadual (MPES) na contratação de uma empresa de consultoria e medicina do trabalho.

A decisão liminar atinge também o chefe de Recursos Humanos da Câmara, Dhiego Padovani, e a empresa Innovar Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. Com sede em Marataízes.

O bloqueio é de R$75 mil, valor do contrato firmado com a empresa de consultoria.
No dia 03 de setembro, uma comissão foi formada pelos vereadores Geovane Menegheli (PSD), Válber Salarini (PSDB) e Carlos Simões Nunes (PMDB) para a investigação do assunto.

Segundo o MPES, durante as investigações foi constatada a utilização irregular de diárias de viagem, o que configura uma forma de enriquecimento ilícito, dano ao erário, além de violação dos princípios regentes da administração pública.

Além do pedido de bloqueio dos bens, o órgão sugeriu ainda o afastamento dela do cargo e da função pública, além dos atos administrativos que autorizaram os pagamentos de diárias consideradas irregulares. O juiz, no entanto, negou esses pedidos feitos pelo MPES.



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