Com salário de R$ 5 mil, secretária municipal recebia Bolsa Família

Itapemirim

Com um salário de quase R$ 5 mil, a secretária municipal de Meio Ambiente, em Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, Márcia Rapoza Viana, era uma das beneficiárias do Bolsa Família. Junto com o vereador Fábio dos Santos Pereira (PTB-ES), ela está entre os mais de 100 beneficiados que tiveram o recebimento do auxílio suspenso nesta semana no municípios. A secretária garantiu que não sabia que o dinheiro que recebia provinha do programa. O caso foi encaminhado à Justiça, que pode obrigar a servidora a devolver todo os recursos recebidos indevidamente.
Na semana passada, a Câmara de Vereadores de Itapemirim e as polícias Civil e Federal foram informadas de que havia irregularidades no recebimento do auxílio dado pelo programa. A partir da notificação, a Prefeitura de Itapemirim afirmou que ampliou a fiscalização e descobriu que quase cem famílias, incluindo a do vereador Fábio dos Santos Pereira (PTB-ES), estavam recebendo o benefício de forma irregular.
O auxílio foi concedido a Márcia em janeiro de 2012. Em janeiro deste ano, ela foi nomeada secretária, cargo pelo qual recebia um salário de quase R$ 5 mil. Do início do ano até agora, ela já recebeu R$ 644 do programa social irregularmente.
Márcia informou que nunca preencheu os documentos necessários para receber o benefício e que não sabia que o dinheiro que recebia, provinha do Bolsa Família. “Eu nunca fiz o pedido do Bolsa Família. O único pedido que eu fiz ao governo foi o Bolsa de Estudo. Depois que eu descobri que esse dinheiro provinha do benefício, inclusive eu nunca recebi nem assinei nehuma documentação referente ao Bolsa Família”, ressalta Márcia.
O decreto que regula o benefício do governo federal determina que políticos eleitos devem ser desligados do programa. Com base no Número de Identificação Social (NIS) de Márcia dos Santos Rapoza Viana, ela se desligou voluntariamente do Bolsa Família no dia 25 de novembro, 10 meses após ter sido nomeada.
A secretária de Assistência Aocial, Maria Helena Escovedo, diz que casos como este são díficeis de acontecer. “Isso é pouco provável, uma vez que o cadastro do bolsa família é muito extenso e precisa da assinatrura das pessoas que respondem esse cadastro, dizendo que aquelas informações são verídicas”, acrescenta Maria Helena.
De um total de quase 31 mil habitantes, Itapemirim possui cerca de 3,4 mil famílias que recebem o Bolsa Família. Entretanto, de acordo com a secretaria de Assistência Social, há outras famílias à espera do benefício.
Agora, será aberto um outro processo, no qual o governo federal encaminhará ofício à gestão municipal do programa para preenchimento da Ficha de Averiguação de Renda e Composição Familiar. Caso seja confirmada a irregularidade, Márcia será obrigada a devolver os recursos recebidos irregularmente durante o período em que tinha o salário superior à renda máxima exigida pelo Bolsa Família.

Fonte: G1



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