Defensores públicos do ES entram em greve a partir de terça-feira (21)

Defensores

Os defensores públicos do Espírito Santo pretendem paralisar os serviços a partir de terça-feira (21). A categoria reclama de falta de diálogo com o governo do Estado. O movimento “Mobilização Defensores Públicos para quem precisa” irá afetar pelo menos sete áreas de atuação da Defensoria Pública.

Segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), Leonardo Oggioni, 30% 30% dos serviços, incluindo os indispensáveis, emergenciais e de urgência serão mantidos. Já áreas como criminal, cível, família, execução penal e infância e juventude não haverá atendimento. Também está suspensa a participação dos defensores públicos em audiências, plantões judiciários e extensões (acúmulo de comarcas).

Na quarta-feira (15), em assembleia geral extraordinária, a categoria decidiu unanimemente pela deflagração de greve por tempo indeterminado, motivada pela grande evasão de profissionais. A Associação informou que nos últimos anos o Estado vem perdendo um defensor a cada 23 dias, por conta de pedidos de exoneração. O problema se agravou nos últimos três meses, quando houve, em média, uma baixa a cada dez dias.

Deste modo, o atual efetivo de defensores soma 203, mas o quadro previsto na legislação é de 269. O presidente destacou que o quantitativo, previsto em lei publicada há 20 anos, não atende a demanda atual.

De acordo Oggioni, há expectativa de novas evasões nos próximos meses. Isso poderá desequilibrar ainda mais o Sistema de Justiça. No Espírito Santo há previsão legal de 456 promotores e de 442 magistrados.

“Levando em conta os problemas sociais frequentes no Espírito Santo e as fortes chuvas de dezembro, a categoria decidiu focar o trabalho durante o movimento em áreas mais sensíveis, entre elas saúde e educação. A intenção é não prejudicar ainda mais as pessoas que necessitam de assistência judiciária gratuita. No Espírito Santo, 79% da população é usuária em potencial dos serviços prestados pela Defensoria Pública”, destacou o presidente da Adepes.

Reivindicações
Oggioni contou que no início do ano passado, a classe apresentou um projeto de reestruturação da carreira para o Governo Estadual, mas o Executivo não teria atendido as reivindicações.

“As tentativas de negociação junto ao Executivo duraram quase um ano. Apesar da realização de três concursos públicos nos últimos anos, a falta de estrutura e a remuneração têm sido causa da alta evasão da carreira”, afirma Leonardo Oggioni.

Entre as reivindicações, os defensores públicos pleiteiam uma carreira mais próxima a outras carreiras jurídicas do Espírito Santo, como a de promotor de Justiça e a de juiz. A remuneração do defensor no Espírito Santo está entre as piores do País e equivale a cerca de 40% do salário do promotor e do juiz. Em relação às Defensorias de outros estados, o valor é um dos menores do Brasil.



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