Defensores públicos entram em greve no Estado por tempo indeterminado

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Os defensores públicos do Estado entraram em greve, nesta terça-feira (21), por tempo indeterminado.

O motivo, segundo a categoria, é a grande evasão de profissionais. Cerca de 40% dos defensores públicos dos dois últimos concursos já deixaram a carreira, ou não tomaram posse. Eles alegam ainda, que nos últimos três meses, o Espírito Santo perdeu um defensor a cada dez dias.

Em entrevista ao Programa Fala Manhã, da TV Vitória/ Record, desta terça-feira, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (ADEPIS), Leonardo Oggioni, explicou quais problemas afetam a defensoria, e os outros motivos da paralisação.

“O problema na Defensoria hoje é a questão da evasão. O movimento, na verdade, não gostaríamos de estar fazendo, mas nos vimos obrigados a fazê-lo. Dizemos que praticamente é um grito de socorro dos defensores, que é em favor da população. Nós tínhamos uma perda muito grande de defensores. Um estudo nacional já indicava, e desde o ano passado estamos mostrando isso ao Governo, de que a cada 23 dias perdíamos um defensor, e agora essa situação se agravou nos últimos três meses. Agora, a cada dez dias nós estamos perdendo um defensor. Nós tivemos um último concurso, no qual 90 pessoas foram aprovadas e chamadas. Dessas 90, só 70 tomaram posse, e das 70 nós já perdemos mais de 10 defensores públicos. Ou seja, temos uma grande chance de, nos próximos três meses, termos número muito grande de defensores fora da carreira.”

Leonardo afirma que o número de defensores é insuficiente. “Hoje nós somos 203 defensores. Por lei, nós deveríamos ser no Estado do Espírito 269, mas essa lei é de 20 anos atrás. A título de comparação, o Ministério Público e a magistratura no Estado, a previsão é de mais ou menos 450 promotores e juízes. Em número de defensores nós deveríamos ser 269, só que esse número nós nunca alcançamos, sendo que já é um número defasado.”

O presidente explicou ainda qual as principais funções de um defensor no Estado. “Na verdade, o papel do defensor público é exatamente de prestar essa assistência jurídica à população, que não tem condições de contratar um advogado. Na verdade, a Defensoria Pública é a instituição que a Constituição diz que tem que prestar essa assistência àqueles que não têm condições de arcar com esse custo de advogado. O Estado é obrigado, pela Constituição Federal. Há um desconhecimento da população, e talvez isso aconteça pelo número insuficiente, por que esse problema já existe há anos onde focávamos muito na área criminal e ficou essa situação, esse entendimento de que só era na área criminal. Na verdade a defensoria pública atua em todas as áreas como, por exemplo, na área cível, na área de família, na área do consumidor, violência doméstica, ou seja, toda área do direito a defensoria também atua. A área criminal é um dos focos e hoje não é o nosso maior foco.”

Atendimento às vítimas das chuvas

Mesmo com a greve, Leonardo destacou que alguns trabalhos continuarão sendo realizados: “A ideia na não é parar de trabalhar. Todos os defensores continuam trabalhando, o que vai haver é a paralisação de determinados serviços. Nós iremos atender todo assunto relacionado à saúde, educação, direitos humanos, e os atendimentos às vítimas das chuvas. Focaremos todos os defensores nessas áreas. Nós esperamos que isso dure o mínimo possível, e que o Governo tenha sensibilidade para que possamos resolver porque, no final das contas, o maior prejudicado é a população".

Segundo o presidente, os casos de emergência também serão atendidos. "Não teremos atendimento na área cível, área de família, área de infância de juventude. Logicamente que os casos emergenciais a defensoria por lei tem que continuar atendendo. O que queremos evitar é o prejuízo eterno, por que esse defensor que está lá hoje, que vai estar paralisado, provavelmente vai sair daqui a pouco e esse processo ficará paralisado.”



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