Vereador de Cachoeiro é absolvido de denúncias de "rachid"

Terer

O vereador Luís Guimarães de Oliveira (DEM), mais conhecido como Luisinho Tereré, foi absolvido da acusação de prática de “rachid” na última quarta-feira (12), pela Comissão Processante de Inquérito (CPI) da Câmara de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. A CPI considerou improcedentes as denúncias contra o parlamentar

Em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPES), Tereré é acusado de se apropriar de parte do salário de sua assessora de gabinete Luzia Leida Dias Feu, prática conhecida como “rachid”.

A decisão se deu em duas votações sobre as conclusões apresentadas no relatório da CPI, que apurou as denúncias encaminhadas pelo MPES. O parecer da comissão, formada pelos vereadores Alexandre de Itaoca-PR (presidente), Brás Zagotto-SDD (relator) e Rodrigo Enfermeiro-PSB (membro), considerou que não havia provas que incriminassem Tereré, e o fato teria sido negado pela assessora do vereador.

Por outro lado, a comissão considerou que, de fato, o vereador havia mantido em seu gabinete uma assessora “fantasma”, ou seja, que não exercia as suas funções, já que documentos demonstraram que a funcionária Luzia Leida Dias Feu trabalhava em escolas municipais e estaduais, no mesmo horário em que deveria cumprir expediente na Câmara.

Esta versão, no entanto, foi rechaçada pelo vereador, durante o processo de investigação, e durante a sessão de votação do relatório. Segundo a defesa, a assessora teria apenas se equivocado ao preencher as folhas de frequência. Ressaltou, ainda, que vários depoimentos de servidores da Câmara, inclusive de pessoas não ligadas diretamente ao vereador Tereré, atestaram que Luzia frequentava a Casa regularmente.

A sessão durou cerca de seis horas horas. Tereré foi o último vereador a falar. Afirmou fazer questão de que a votação fosse aberta e lamentou o ocorrido. Conforme exigência legal, o suplente Josias Pereira de Castro (PV), o Josias do IBC, tomou posse apenas para esta sessão, em substituição ao vereador Edison Fassarela, impedido de votar por ser o corregedor denunciante.

Foram duas votações. Na votação sobre a ocorrência de “rachid”, apenas o vereador Elias de Souza (PT) votou contra o relatório. Os outros dezoito vereadores aprovaram o relatório, concordando que não houve prática de “rachid” por parte de Tereré.

Na decisão sobre a manutenção de funcionária fantasma por parte do vereador, a votação foi apertada. Em atenção à legislação, para que o vereador fosse afastado seria necessário o quórum de dois terços, ou seja, que 13 vereadores votassem a favor do relatório. No entanto, apenas dez vereadores aprovaram o relatório e nove foram contra.

Votaram a favor do relatório (pela cassação): Alexandre Andreza Macedo (PR); Antônio Cezar Ferreira (DEM); Antônio Rizzo Moreira dos Santos (PT); Brás Zagotto (SDD); Elias de Souza (PT); Fabrício Ferreira Soares (PSB); Josias Pereira de Castro (PV); Júlio César Ferrare Cecotti (PV); Lucas Moulais (PTB); Rodrigo Pereira Costa (PSB).

Votaram contra o relatório (contra a cassação): Alexandre Bastos Rodrigues (PSB); Alexandre Valdo Maitan (PDT); Carlos Renato Lino (PR); David Alberto Lóss (PDT); Delandi Pereira Macedo (PSC); Ely Escarpini (PR); José Carlos Amaral (DEM); Osmar da Silva (PHS); Wilson Dillem dos Santos (PRB).

O caso

Em outubro do ano passado, o vereador de Cachoeiro de Itapemirim, Luís Guimarães de Oliveira (DEM), mais conhecido como Luisinho Tereré, foi afastado do cargo, após a denúncia de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Na ação movida, o parlamentar é acusado de se apropriar de parte do salário de sua assessora de gabinete Luzia Leida Dias Feu, prática conhecida como “rachid”. A servidora também foi afastada. A Justiça decidiu ainda que ambos não poderiam frequentar as instalações da Câmara. Eles também tiveram 30% de seus salários retidos, e depositados em contas judiciais.



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