Cachoeiro convoca selecionados no Minha Casa, Minha Vida

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A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim convocou candidatos selecionados no programa “Minha Casa, Minha Vida”. São os possíveis beneficiários das unidades do Residencial Esperança, no bairro Marbrasa, que fica pronto no segundo semestre deste ano e é parte dos investimentos para redução do déficit habitacional entre as famílias do município com renda mensal de até R$ 1.600. A relação dos nomes foi publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (25) e está disponível no site www.cachoeiro.es.gov.br.

A seleção foi feita no último dia 24, no plenário da Câmara Municipal, e contou com a presença de servidores municipais e da Caixa Econômica Federal, representantes dos conselhos municipais do idoso e da mulher e da sociedade civil. A Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação utilizou um sistema digital de seleção de demanda, especialmente desenvolvido para o programa Minha Casa, Minha Vida em Cachoeiro, pela Dataci, empresa de tecnologia do município. A classificação foi feita a partir da quantidade de pontos dos inscritos.

Famílias que têm membros com necessidades especiais, moram em áreas de risco, têm mulheres chefes de família ou que pagam aluguel receberam pontos por cada um desses itens em que se enquadravam. Quanto maior a pontuação, maior a prioridade na hora de ser beneficiado pelo programa. Nos casos em que houve empate entre os interessados, foi feito um sorteio para verificar quem iria integrar esta primeira lista de convocação, conforme determina a legislação.

Ao todo, estão sendo chamadas 605 pessoas a comparecer na Câmara Municipal (1ª andar) em dias e horários marcados pelo edital de aviso número 02/2014, publicado no Diário Oficial do último dia 25. A documentação exigida aos candidatos será posteriormente enviada para a Caixa Econômica Federal, que será o órgão responsável por verificar se cada candidato cumpre as exigências e se o financiamento será liberado. As casas serão pagas com mensalidades de até R$ 50,00.

Por determinação da Caixa Econômica Federal, o número de convocados é 30% maior do que o total de apartamentos do residencial, que tem 496 unidades. Com isso, o programa garante um cadastro para a substituição das pessoas que não conseguirem comprovar as informações prestadas no procedimento de inscrição ou que tenham incompatibilidade com as diretrizes do programa na análise cadastral a ser efetivada pela Caixa Econômica Federal, em conformidade com a Portaria nº 595, de 18/12/2013, do Ministério das Cidades.

Mais moradias em construção

Além do Residencial Esperança, no bairro Marbrasa, Cachoeiro tem dois outros empreendimentos voltados para famílias com renda de até R$ 1.600,00. Um é o Otílio Roncette, no Gilson Caroni, que está em fase adiantada e terá 1.248 unidades habitacionais. O outro está sendo contratado pela Caixa. Ele terá 380 apartamentos e será construído no Ruy Pinto Bandeira.

Documentos exigidos aos candidatos selecionados

É preciso levar:
a) Carteira de identidade ou documento que a substitua (cópia e original),
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (cópia e original);
c) Carteira de Trabalho e Previdência Social –CTPS, se houver (cópia e original);
d) Comprovante de Residência (cópia e original);
e) Comprovante de Renda. Nos casos de renda informal, deverá ser apresentado documento que comprove o valor auferido mensal, mediante declaração, com reconhecimento de firma de quem a declara. (cópia e original);
f) Cartão Bolsa Família, se inscrito (cópia e original);
g) Certidão de Nascimento (cópia e original).

Documentação complementar para casos específicos:
a) Se casado: Certidão de Casamento (cópia e original) e, quando da convocação, o comparecimento do cônjuge com o beneficiário selecionado, ambos, munidos de todos os documentos indicados no item anterior;
b) Se separado ou divorciado: Certidão de Casamento com a averbação da separação ou divórcio (cópia e original). Na falta da certidão averbada, firmar declaração indicando a separação ou divórcio;
c) Se viúvo, apresentar Certidão de Casamento e Certidão de Óbito do falecido (cópias e originais);
d) Em caso de união estável, quando da convocação, o companheiro(a) deverá comparecer com o beneficiário(a) selecionado(a) munidos de todos os documentos indicados no item anterior;
e) No caso de candidatos selecionados na cota de deficientes ou cuja família façam parte pessoas com deficiência ou que tenham indicado essa informação no formulário de inscrição, além da documentação indicada acima, deverão apresentar atestado médico que comprove a deficiência alegada, contendo a espécie, o grau ou nível da deficiência e Classificação Internacional de Doenças – CID;
f) No caso de filhos, apresentar toda documentação que se aplique aos mesmos citada anteriormente
g) No caso de famílias que pagam aluguel, apresentar documentação que indique a referida situação; contrato de aluguel, devidamente preenchido e com reconhecimento de firma do locador;



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