Prefeitura reconvoca selecionados do Minha Casa, Minha Vida

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A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim está reconvocando moradores selecionados para participar do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os nomes foram publicados em edital no Diário Oficial desta terça (10). O documento pode ser acessado no portal do município: www.cachoeiro.es.gov.br.

Os convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação, localizada na rua Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar, Centro, munidos da documentação obrigatória indicada abaixo, acompanhados do cônjuge. O atendimento será feito desta quinta-feira (12) até a próxima quarta (18), das 8h às 12h.

É preciso levar toda a documentação comprobatória de que estão aptos a participar do programa, que está permitindo o financiamento das unidades habitacionais do Residencial Esperança pelo programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Marbrasa. O empreendimento possui 496 unidades habitacionais voltadas para famílias que têm renda de até R$ 1.600.

A lista dos documentos necessários inclui Carteira de identidade ou documento que a substitua (cópia e original), Cadastro de Pessoa Física – CPF (cópia e original); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, se houver (cópia e original); Comprovante de Residência (cópia e original); Comprovante de Renda. Nos casos de renda informal, deverá ser apresentado documento que comprove o valor auferido mensal, mediante declaração, com reconhecimento de firma de quem a declara. (cópia e original); Cartão Bolsa Família, se inscrito (cópia e original) e Certidão de Nascimento (cópia e original).

Mas há também documentação para casos específicos, que pode ser conferida no edital de reconvocação (veja lista a seguir). “Esse edital vem dar oportunidade aos que ainda não compareceram à primeira convocação. Quem perder essa chance vai ser considerado desistente do processo de seleção para o Residencial Esperança, e sua inscrição voltará ao cadastro geral do município, podendo participar de futuras seleções”, disse a subsecretária de Habitação, Aline Aride.

Documentos exigidos aos candidatos selecionados

É preciso levar:
a) Carteira de identidade ou documento que a substitua (cópia e original),
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (cópia e original);
c) Carteira de Trabalho e Previdência Social –CTPS, se houver (cópia e original);
d) Comprovante de Residência (cópia e original);
e) Comprovante de Renda. Nos casos de renda informal, deverá ser apresentado documento que comprove o valor auferido mensal, mediante declaração, com reconhecimento de firma de quem a declara. (cópia e original);
f) Cartão Bolsa Família, se inscrito (cópia e original);
g) Certidão de Nascimento (cópia e original).

Documentação complementar para casos específicos

a) Se casado: Certidão de Casamento (cópia e original) e, quando da convocação, o comparecimento do cônjuge com o beneficiário selecionado, ambos, munidos de todos os documentos indicados no item anterior;
b) Se separado ou divorciado: Certidão de Casamento com a averbação da separação ou divórcio (cópia e original). Na falta da certidão averbada, firmar declaração indicando a separação ou divórcio;
c) Se viúvo, apresentar Certidão de Casamento e Certidão de Óbito do falecido (cópias e originais);
d) Em caso de união estável, quando da convocação, o companheiro(a) deverá comparecer com o beneficiário(a) selecionado(a) munidos de todos os documentos indicados no item anterior;
e) No caso de candidatos selecionados na cota de deficientes ou cuja família façam parte pessoas com deficiência ou que tenham indicado essa informação no formulário de inscrição, além da documentação indicada acima, deverão apresentar atestado médico que comprove a deficiência alegada, contendo a espécie, o grau ou nível da deficiência e Classificação Internacional de Doenças – CID;
f) No caso de filhos, apresentar toda documentação que se aplique aos mesmos citada anteriormente
g) No caso de famílias que pagam aluguel, apresentar documentação que indique a referida situação; contrato de aluguel, devidamente preenchido e com reconhecimento de firma do locador;



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