Retirada de árvores exóticas em praias capixabas volta a gerar polêmica

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A retirada de castanheiras, coqueiros e de outras árvores que não são espécies nativas da Mata Atlântica gera polêmica e insatisfação entre a população. Nas últimas semanas, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma) de Itapemirim (litoral sul do Estado) tem debatido a retirada das árvores exóticas das orlas das praias de Itaoca e Itaipava. Na última reunião, o Consemma enviou mais uma vez ofícios ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), solicitando que a população fosse corretamente informada e consultada sobre o processo, o que ainda não aconteceu. Ofícios como estes já haviam sido encaminhados diversas vezes durante o ano de 2013, no entanto, sem providências.

A retirada de árvores de espécies exóticas já foi motivo de polêmica em diversas praias do litoral capixaba. No ano passado, oito árvores foram retiradas pela Prefeitura de Vitória da calçada em frente ao Clube dos Oficiais, na Praia de Camburi, e gerou indignação dos moradores, que reivindicavam que deveriam ter sido consultados sobre o corte. Polêmica parecida já havia acontecido em Vila Velha, em 2011, quando a prefeitura retirou as castanheiras de toda a orla do município e as substituiu por coqueiros.

Nesta semana, nova ocorrência em Itapemirim. Entre a manhã dessa quarta-feira (13) e a madrugada desta quinta-feira (14), todos os exemplares de coqueiros e castanheiras presentes em Itaoca e Itaipava foram retirados, sem que a população fosse esclarecida sobre o assunto. Motivo pelo qual membros do Conselho pediram a protelação do processo.

A Prefeitura, por meio de nota, no último dia 1º de agosto, informou que a retirada das árvores exóticas, bem como a recuperação da restinga, são parte de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado na ocasião da obtenção da licença para as obras de urbanização da Orla de Itaoca. Entretanto, de acordo com moradores, onde as árvores exóticas são retiradas, novas espécies invasoras se instalam, sem que, antes, a prefeitura faça o manejo da flora para recuperação da restinga.

Segundo a administração municipal, a obra da urbanização da orla fora iniciada sem licenciamento e sofreu embargo do Iema, situação que posteriormente foi legalizada. A nota registra, ainda, que em setembro de 2013, a prefeitura foi notificada sobre instauração de Inquérito Civil público com prazo de 30 dias para que o município prestasse informações sobre a desmobilização dos quiosques e supressão da vegetação exótica existente na faixa de areia das praias de Itaoca e Itaipava.

O inquérito instaurado pelo MPF deu origem à Ação Civil Pública de nº 2008.50.02.000493-5, por atos de improbidade administrativa contra Norma Ayub Alves (DEM), na época prefeita, e Jackson Rodrigues Cuzzuol, ex-secretário municipal de Obras, pela construção de banheiros públicos de forma irregular em Área de Preservação Ambiental (APA) nas praias de Itaoca e Itaipava. Na denúncia inicial (0000493-33.2008.4.02.5002), o MPF sustenta que a ex-prefeita e o ex-secretário municipal de Obras agiram de má-fé ao determinarem o reinício da construção embargada, que custou R$ 63 mil aos cofres públicos. Para a promotoria, eles sabiam que a construção seria imprestável no futuro, uma vez que não havia licenciamento para sua edificação.

Na denúncia movida pelo MPF, Ayub foi acusada de ter ignorado as recomendações dos órgãos ambientais ao autorizar a construção de banheiros permanentes no balneário, em 2005. Consta na denúncia que a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) concedeu uma autorização para a construção emergencial de dois quiosques e um banheiro químico público desde que fossem removidos após o prazo de três meses, prorrogável por apenas uma vez.

Entretanto, a administração municipal, desrespeitando as normas estabelecidas pela União, realizou a construção do banheiro com alvenaria, granito, madeira e alumínio, mesmo após a obra ter sido embargada pelo Iema, em janeiro de 2006. Além disso, o Relatório de Vistoria confeccionado pelo órgão ambiental apontou que a obra afetou a vegetação da praia, suprimindo a restinga que existia no local. A mesma informação foi levantada em abril de 2006, por um laudo técnico do Ministério Público Estadual (MPES), de acordo com o MPF.



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