Confirmada redução do salário do prefeito e vice

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Desde setembro de 2010 os salários do prefeito de Cachoeiro, Carlos Casteglione (PT, e de seu vice, Braz Barros, estão parcialmente bloqueados, por ordem judicial). Os políticos recorreram, na tentativa de derrubar a liminar, mas, na semana passada o juiz Robson Louzada, que havia bloqueado o soldo, decidiu o mérito da questão e manteve a restrição.

Na prática a medida judicial restabelece a remuneração, para prefeito e vice, anterior ao início da atual gestão. Os salários passam de R$ 14.450,00 para R$ 11.250,00 para o prefeito, e de R$8.938,00 e R$5.000,00 para o vice-prefeito. O aumento concedido a ambos no dia 2 de janeiro de 2009, quando assumiram os cargos, foi considerado inconstitucional pelo Ministério Público, que fez o pedido. A lei nº 6.207, que aumentou o salário, foi criada no fim da gestão passada, mas só após a eleição de Carlos Casteglione.

Segundo a denúncia, o acréscimo salarial fere o princípio da moralidade, já que a lei orgânica municipal proíbe reajustes salariais depois das eleições. Além disso, a lei que concede o reajuste foi criada no mandato anterior, mas sancionada pelo prefeito atual, que não poderia aumentar o próprio salário.

Desde setembro, o valor acrescido no salário deverá era depositado em uma conta a parte, sob poder da Justiça. Antes os salários foram pagos integralmente, mas o juiz entendeu que por se tratar de verba alimentar, não será necessário, como queria o Ministério Público, o ressarcimento aos cofres públicos do valor recebido a mais. A diferença seria de R$60.800 para Casteglione e R$ 74.82,00 para Braz.

Os valores acumulados na conta criada pela justiça para depósito dos valores a mais serão devolvidos aos cofres públicos. Estima-se que haja nelas cerca de R$ 50 mil acumulado nos últimos sete meses.

Prefeitura

O prefeito e o vice ainda não foram notificados da decisão e só devem falar sobre o assunto depois de informados oficialmente. Eles ainda podem recorrer ao Tribunal de Justiça, na tentativa de provar a legalidade do reajuste.

Fonte:jornal fato



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