2,4 mil detentos trabalham no Espírito Santo

Sejus_maria_pfc_3

O Espírito Santo está entre os estados do país que possuem o maior número de detentos trabalhando, dentro e fora das unidades prisionais. Atualmente, 2.477 internos atuam em 245 empresas conveniadas à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que empregam detentos do regime fechado e do semiaberto.

Atualmente, do total de 2.477 internos, 1.497 trabalham dentro das unidades prisionais e outros 980 fora. Esse número representa 14% do total de 17.523 presos. Se considerarmos apenas o total de condenados, que é de 9.777 pessoas, esse índice passa para 25%.

Alguns dos trabalhos desenvolvidos pelos internos são: montagem de móveis, produção de bancos de couro, de blocos de concreto, produção de mudas de eucalipto, construção civil, serviços gerais, finalização e acabamento de confecção, produção de calçados infantis, artesanato diversos, produção de marmitex, entre outros.

Conforme prevê a Lei de Execução Penal, todos os presos que trabalham são beneficiados com a remição da pena. Dessa forma, a cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da pena a ser cumprida. Já os detentos que trabalham em empresas conveniadas à Sejus, recebem um salário mínimo, além de alimentação, transporte e uniforme.

Para serem contratados, os detentos passaram por rigorosa avaliação e só são selecionados aqueles que cumprem os requisitos exigidos pela Sejus, como ter escolarização, ter desenvolvido trabalhado voluntário em atividades de apoio à unidade, ter demonstrado interesse pelo trabalho, ter bom comportamento e qualificação profissional exigida para a função.

“A inserção de detentos no mercado de trabalho é realizada pelo Programa Responsabilidade Social e Ressocialização, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Isso é possível por conta da participação de empresas que abrem as portas para os detentos, oferecendo a eles a oportunidade de recomeçarem suas vidas com dignidade. Assim, as empresas parceiras exercem sua responsabilidade social, contribuindo para uma sociedade mais justa e segura”, explica o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas.
Ressocialização

Hoje, grande parte dessa população participa de ações de ressocialização, que variam com a situação do preso (condenado ou provisório) e com o regime em que ele cumpre pena (fechado ou semiaberto).

Essas ações de ressocialização realizadas pela Sejus são pautadas no tripé, trabalho, educação e capacitação profissional. A meta é ampliar o grau de escolaridade do preso e qualificá-lo profissionalmente e, em seguida, ainda dentro dos presídios, inseri-lo no mercado de trabalho.

Dessa forma, o foco da ressocialização para presos em regime fechado é educação e qualificação profissional. Já entre os do regime semiaberto é a inserção no mercado de trabalho uma vez que esses internos já passaram pela qualificação profissional e tiveram o nível de escolaridade ampliado.

Vantagens para as empresas

Todas as empresas que absorvem esse tipo de mão de obra recebem vários benefícios. São eles: contratação da mão de obra do preso fora do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); isenção de pagamento de férias, 13º salário, FGTS, multa rescisória, entre outros tributos; facilidade de reposição ou substituição de mão de obra; pagamento de no mínimo um salário mínimo vigente; supervisão e fiscalização do trabalho dos presos realizada periodicamente por um fiscal da Sejus; isenção de despesas com locação de imóvel, água e luz, caso a empresa decida implantar a oficina de trabalho dentro da unidade prisional.

Certificação

Anualmente, parte das empresas conveniadas à Sejus recebem uma certificação do Governo do Estado como forma de reconhecimento. Símbolo do compromisso com a construção de uma sociedade melhor, o selo social ‘Ressocialização pelo Trabalho’ é concedido anualmente às empresas que atendem aos requisitos do decreto 2609-R, de 21 de outubro de 2010, que criou o selo.

Um dos requisitos para o recebimento e manutenção é ter empregado, nos seis meses anteriores, cinco presos condenados no regime semiaberto (trabalho externo) e/ou dez presos que trabalhem internamente, no mínimo.

Além do reconhecimento público, essas empresas podem usar o símbolo em seus produtos e peças publicitárias, demonstrando sua atuação social e contribuição para a reinserção de detentos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho.



Publicidade


Outras Notícias


Cachoeiro se prepara para receber mais uma edição da Stone Fair

Bienal Rubem Braga terá encontro nacional de literatura fantástica

Dia D de vacinação contra gripe em Cachoeiro é no sábado (12)

Inscrições no Enem já começaram

Inscrições para o Enem passam de 200 mil em uma hora e meia

São Pedro de Tarantásia, foi um homem pacificador

Diocese de Cachoeiro adota medidas para evitar contágio de gripes

Santa Casa lança campanha para incentivar mulheres a doar sangue

Estudantes são assaltadas na porta de faculdade em Cachoeiro

Homem é morto durante tentativa de assalto em Cachoeiro

Nasceu; e agora? Psicólogos explicam como lidar com a depressão pós-parto

Atenção, motoristas! IPVA de veículos com finais de placas de 6 a 0 começa a vencer

Prorrogado para 10 de maio prazo para renovar contratos do Fies

Campanha de vacinação em todo o país vai até 01 de junho

Conta de luz: Em maio bandeira tarifária mais cara

D1 Notícias ©2010-2011. Todos direitos reservados.