Prefeito eleito de Itapemirim recorre novamente ao STF para retornar ao cargo

Luciano

O prefeito eleito de Itapemirim (litoral sul do Estado), Luciano de Paiva Alves (PSB), protocolou, nessa segunda-feira (31), uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para retornar ao cargo. Na última semana, a corte já havia determinado a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) que afastava o socialista da função. Entretanto, logo após a concessão da liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, uma nova decisão – desta vez, pelo juízo de 1º grau em uma ação de improbidade – impediu o retorno de Doutor Luciano, que está longe do comando do município desde o final de março.

Na Reclamação (Rcl 21835), a defesa do socialista alega que a decisão anterior do presidente do STF seria estendida aos casos criminais e cíveis. Na ocasião, o ministro Lewandowski considerou que o risco de o prefeito ser mantido afastado do cargo para o qual foi eleito até o encerramento do mandato, sem que a ação penal em tramitação no TJES chegasse até o seu final. Na opinião do ministro, a medida representaria uma antecipação dos efeitos de um juízo condenatório.

Na última quinta-feira (27), o prefeito eleito voltou a ser afastado do cargo por decisão liminar da juíza da 1ª Vara Cível do município, Valeska Mesquita Bassetti, nos autos de uma ação de improbidade que está sob segredo de Justiça e repete os mesmos fundamentos da ação penal. A defesa de Doutor Luciano chegou a apresentar um pedido de reconsideração à juíza, que teria alegado aos advogados do prefeito eleito que não teve conhecimento da decisão do STF, mas ainda assim manteve a decretação do afastamento cautelar. A defesa já protocolou um agravo de instrumento no tribunal.

De acordo com informações do STF, a nova reclamação foi autuada ainda nessa segunda-feira e distribuída imediatamente para o gabinete de Lewandowski. Não há informações sobre o posicionamento do ministro sobre o pleito.



Publicidade


Outras Notícias


Novas suspeitas de obras superfaturadas em Presidente Kennedy

Santos Rodrigo e Salomão - Sacerdotes mártires

Veículo com marcas de tiros é encontrado abandonado em bairro de Cachoeiro

Soldados do Exército chegam à Cachoeiro e já atuam em pontos estratégicos

Sesa atualiza dados de febre amarela

ProUni: estudantes capixabas ganham mais prazo para apresentar documentos

Fespes vai denunciar Estado Brasileiro a entidades internacionais de direitos humanos pelo caos no ES

Procurador-geral da República vem ao Estado para dar aval à 'reforma da PM'

Governo abre processo contra 703 militares envolvidos em ‘revolta armada’

Famílias de militares seguem irredutíveis na porta dos batalhões

Nossa Senhora de Lourdes

São Miguel Febres - Padroeiro dos pedagogos

Atenção! Excesso de peso na mochila pode prejudicar saúde das crianças

Peritos aceleram liberação de cadáveres para receber mais corpos no DML

ARENA VERÃO 2017 COMEÇA NESTE FINAL DE SEMANA EM MARATAÍZES

D1 Notícias ©2010-2011. Todos direitos reservados.