Prefeitos anunciam cortes de salários e de abono neste fim de ano

Dinheirio

Os órgãos públicos “entraram na dança” da crise econômica e estão tomando decisões das mais diversas para economizar e conseguir manter as suas despesas em dia. É unanimidade entre as prefeituras do Espírito Santo o não pagamento do abono salarial no fim do ano aos servidores. O que chama atenção, é que até os prefeitos estão propondo cortes em seus salários na busca do equilíbrio financeiro.
Destaque para o prefeito Audifax Barcelos (PSB), da Serra, que a partir deste mês de novembro vai ter o salário reduzido em 20%, assim como a vice-prefeita Lourência Riani. A medida surgiu a partir da aprovação da lei nº 4443/15, que impactará diretamente no teto de remuneração dos servidores de maior salário, visando uma economia anual de R$ 3,5 milhões.
“A lei ainda prevê a redução de 12,5% na remuneração de todos os secretários e demais cargos comissionados. Haverá redução também de 12,5% no valor de todas as comissões. Essas e outras medidas adotadas vão impactar numa economia anual de R$ 28 milhões para o município”, informou a administração.
Em Guaçuí, a prefeita Vera Costa teve o seu salário reduzido em 10%. A medida se estendeu para o vice-prefeito Miguel Riva e também para todo o secretariado. Lá, também foram proibidos pagamentos de horas extras, aquisição de equipamentos permanentes, locação de veículos, contratação de alugueis de imóveis, realização de concursos públicos e processos seletivos e outros.
“A previsão inicial de economia é de R$ 100 mil/mês, valor que precisa ser cortado para adequação dos gastos, de acordo com o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz nota da prefeitura, enfatizando que a queda na arrecadação pode forçar uma economia maior.
Foto: Divulgação/PMVV
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Comissionados reduzidos
A prefeitura de Vila Velha é a campeã capixaba na exoneração de servidores comissionados no objetivo de equilíbrio financeiro. De setembro de 2014 a setembro deste ano, foram 1.349 cargos entre comissionados e temporários cortados. Além disso, visando o corte de gastos houve fusão de secretarias e o trabalho dos servidores foi otimizado.
“Graça a essas ações, a nível de folha de pagamento bruto é uma economia de mais de 4 milhões por mês. Isso, em 12 meses mais as férias, gera uma economia de R$ 53,3 milhões”, afirma o secretário de Administração e Planejamento, Rodrigo Magnago.
Apesar de o prefeito Rodney Miranda ainda não ter anunciado oficialmente, ele adianta: nada de abono. “É possível afirmar que não tem abono salarial. Não tem como no nosso Estado, nesta situação”, lamenta.
A prefeitura de Linhares também teve como destaque a redução de cerca de 300 servidores comissionados e contou com a fusão de oito secretarias. Segundo informações do órgão, os servidores comissionados que ainda atuam tiveram redução de salários. As medidas adotadas pelo pacote, divulgado em setembro, tem o objetivo de economizar R$ 70 milhões.
Foto: Divulgação
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Secretarias reduzidas e novos horários
Os horários especiais de expediente foram uma solução encontrada por parte das prefeituras do Espírito Santo para equilibrar o orçamento. Dentre os municípios que tiveram a maior redução destaca-se o município de Vila Pavão, que a partir da última terça-feira (05) passou a funcionar das 7h às 13h. Em Nova Venécia, este mesmo horário de funcionamento acontecerá somente às sextas-feiras.
A prefeitura de Viana passou a funcionar das 12h às 18h e a prefeitura de Vila Velha, das 12h às 19h, até o dia 21 de fevereiro de 2016. Cariacica, que funcionava das 8h às 17h, começará o expediente uma hora mais tarde. A prefeitura de Guarapari já funciona das 12h às 18h desde o dia 9 de março deste ano.
A Prefeitura de Cariacica reduziu o número de secretarias de 21 para 14 e a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim extinguiu cinco secretarias. O prefeitura de Vila Velha, que também conseguiu reduzir 22 secretarias em 16, informou que o objetivo ao final de 12 meses é a economia de R$ 151 milhões.
“Tomamos estas medidas de austeridade, mas temos fôlego financeiro e saúde financeira para contratos e folhas de pagamentos. Fizemos vários estudos também para chegar a este novo horário de funcionamento e a intenção é economizar cerca de R$ 151 milhões”, diz o secretário de administração de Vila Velha Rodrigo Magnago.
Medidas de algumas prefeituras:
ALFREDO CHAVES
Cortes em diárias, horas extras e em combustível
Economia em materiais e energia elétrica
Estuda reduzir o horário de expediente no verão
NOVA VENÉCIA
Horário especial às sextas-feiras, das 7h às 13h.
Redução de despesas com água, luz, telefone e combustível
Não vai pagar abono salarial
COLATINA
Redução do horário de funcionamento dos órgãos municipais para seis horas diárias, de atendimento ao público;
Corte de gasto de combustível, energia elétrica, locação de imóveis e de veículos locados em 30% (trinta por cento);
Não haverá pagamento de abono salarial.
CARIACICA
Reduziu o número de secretarias de 21 para 14 e reduziu 84 cargos comissionados.
Secretarias que funcionavam das 8h às 17h passaram a funcionar das 9h às 17h
Não pagará abono salarial
SANTA TERESA
Cortes administrativos como celular e energia
Redução de 18% nas despesas em 2015;
Não vai pagar abono salarial
GUAÇUÍ
Corte de 10% salários prefeita, vice e secretários
Suspensão de nomeações e contratações de servidores com ressalva em caso de aposentadoria ou falecimento nas áreas de educação e saúde.
Não vai pagar abono salarial
CACHOEIRO
Foram exonerados, até o momento, 119 servidores contratados e 35 comissionados.
Não pagará abono salarial
Economia de R$ 6 milhões até o fim do ano
LINHARES
300 servidores comissionados demitidos
suspensão de pagamento de horas extras para os servidores municipais
redução de 15% nos salários dos cargos comissionados
VILA PAVÃO
Passou a funcionar das 7h às 13 h
Não pagará abono salarial
GUARAPARI
Funcionamento das 12h às 18h
SERRA
Corte de 20% no salário de prefeito e vice-prefeita
Redução de 12,5% na remuneração de todos os secretários e demais cargos comissionados
Redução também de 12,5% no valor de todas as comissões
VILA VELHA
1349 comissionados e temporários demitidos
22 secretarias reduziu para 16
Novo horário das 12h às 19h
VIANA
Novo horário, das 12h às 18 horas
80 comissionados exonerados



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