Tribunal de Justiça estuda levar programa Audiência de Custódia para o sul do Estado

Audiencia

A coordenação do programa Audiência de Custódia no Estado realizou uma reunião nesta quarta-feira (18) em Itapemirim, no sul do Estado, para debater a implementação do projeto Audiência de Custódia no município. No município de Cachoeiro de Itapemirim o projeto deve ser implantado no início de 2016. A intenção é que os dois municípios recebam o projeto simultaneamente.

A ideia do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) é que para Cachoeiro sejam levados para a Audiência de Custódia os detidos nos municípios (além da sede) de Mimoso do Sul, Castelo, Muqui, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Guaçuí, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado, Dores do Rio Preto e Jerônimo Monteiro.

Já para Itapemirim seriam levados os detidos em Guarapari, Marataízes, Rio Novo do Sul, Anchieta, Piúma, Iconha e Alfredo Chaves.

Até a próxima quarta-feira (25), o projeto final deve ser formado já com as ponderações dos juízes da região abrangida. Nessa primeira reunião participaram juízes de Marataízes, Itapemirim e Rio Novo do Sul, além da coordenadora do programa, juíza Gisele Souza de Oliveira, e do supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio.

O projeto, que consiste na apresentação de detidos a um juiz de plantão, promotor de Justiça e defensor público ou advogado, em um prazo máximo de 24 horas após a prisão, já realizou mais de 2,7 mil audiências entre 22 de maio, data da implantação, e 13 de outubro, segundo o mapa de implantação da Audiência de Custódia no Brasil, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de outubro.

Na Grande Vitória, os detidos em flagrante são levados imediatamente para o Centro de Triagem de Viana (CTV), que recebeu um sistema de atendimento com juiz de plantão, defensores e representantes do Ministério Público do Estado (MPES), que realizam a audiência com o custodiado e o juízo avalia a necessidade ou não da prisão preventiva.

Além da Grande Vitória, o projeto também inclui as comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano, na região serrana.



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