Entidades acionam ONU para investigação independente do crime da Samarco/Vale

Relatores-da-onu-cominicado1-1024x682

O Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce, composto por 76 instituições e ONGs, acionou nesta quinta-feira (3) a Organização das Nações Unidas (ONU) para que apoie uma investigação independente dos impactos gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério da Samarco – Vale e BHP Billiton – em Mariana (MG).
As entidades justificam essa necessidade, que apontam como urgente, no fato de que as informações disponíveis para a população até agora se mostram controversas e com “fortes evidências de distorção”.
Além disso, quase um mês depois da maior tragédia socioambiental do País – completo neste sábado (5) -, nenhuma ação efetiva foi tomada pelo governo federal e empresas responsáveis para evitar novos danos. “A medidas são claramente insuficientes e ineficazes”, criticam.
O documento que alerta à ONU sobre a gravidade do caso foi entregue na tarde desta quinta-feira (3) a representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Brasília, por Bruno de Souza Toledo, membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória (CJP/ES). O Fórum pede que o assunto seja incluído na agenda da ONU no País.
Entre as ações, as entidades solicitam ao Alto Comissariado que acione o governo brasileiro para que reveja seus procedimentos de fiscalização das atividades de mineração, evitando, assim, novas tragédias.
O documento informa que existem 27 mil minas produtoras no Brasil e o órgão responsável por supervisionar a atividade, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), tem somente 220 técnicos. Destes, apenas 12 são treinados para inspeção de barragens, o que possibilitou o monitoramento de poucos projetos este ano – 60.
Da mesma maneira, já são 662 as barragens registradas no DNPM como rejeitadas por possibilidade de riscos e danos – 32 de alto risco, 96 de médio risco, e 535 de baixo risco. “A represa que quebrou em Mariana foi classificada como baixo risco, o que demonstra a alta probabilidade de novas rupturas ocorrerem”, sinaliza o Fórum.
As entidades também querem intervenção das Nações Unidas para garantir a proteção imediata das populações atingidas por meio de cobranças ao governo, mas, principalmente, às empresas.
“As populações urbanas que dependem do rio, como a cidade de Colatina-ES, ou aqueles que vivem no rio, como os povos indígenas Krenak ou comunidades tradicionais, como a pequena vila de Regência, um santuário de tartarugas marinhas, estão em estado crítico”, pontou, acrescentando que as pessoas estão sem trabalho ou perspectiva de obter qualquer ajuda financeira.
O documento lembra que são cerca de 50 milhões de resíduos de minério de ferro lançados no rio Doce e no oceano, com altos níveis de metais pesados e produtos químicos tóxicos, que resultaram na morte milhares de espécies da bacia hidrográfica do quinto rio mais importante do Brasil.
“Neste momento, a lama é espalhada ao longo da costa do Espírito Santo e não é possível dimensionar o grau de devastação que ainda pode causar”. As informações sobre a contaminação das praias, dizem as entidades, também são negligenciadas por órgãos públicos e empresa. “A dispersão da lama nas praias através do ar (evaporação, condensação e precipitação) e do lençol freático é iminente, mas não foram tomadas medidas para garantir a saúde pública”.
O Fórum também relata à ONU sobre a fragilidade das instutuições, inclusive do próprio Judiciário, que apresentou decisões contraditórias e distintas no caso. As entidades se referem à sentença da Justiça Federal que havia estabelecido prazo de 24 horas à Samarco para bloquear a lama tóxica antes da chegada ao oceano, e a outra da Justiça Estadual que obrigou a empresa a fazer o contrário, aumentando a vazão da foz do rio em Regência, como ocorreu, facilitando o encontro dos rejeitos com o mar.
Outra preocupação manifestada no documento é a influência das controladoras da Samarco nas autoridades públicas, especialmente os políticos. O Fórum lembra que somente a Vale e suas subsidiárias investiaram R$ 46,5 milhões nas campanhas eleitorais de 2014.
Lama tóxica
Ao contrário do que tem propagado as empresas e o poder público, as entidades do Fórum reiteram que a lama é tóxica. O documento faz referência a informações de trabalhadores do setor, de que o residual tem ferro e metais pesados como mercúrio e arsênio, “altamente tóxicos”.
Alertam, ainda, que as pessoas que entraram em contato com os rejeitos, inclusive os voluntários que ajudaram as vítimas, apresentaram sintomas de intoxicação, como mal-estar, tonturas, dores de cabeça, dor de garganta e confusão mental.
A ação de metais pesados na saúde humana, afirmam, é diversificada e profunda, “porque eles não são destruídos ou sintetizados por seres humanos”.
As contradições sobre os diversos estudos feitos a respeito da presença de metais pesados na água do rio Doce é outro ponto que o Fórum chama atenção das Nações Unidas como exemplo de ação ineficaz e desinformação. Mesmo sem precisar sua qualidade, a água tem sido utilizada para consumo humano, colocando em risco a população.
As entidades apresentam à ONU análises realizadas na água do rio Doce que confirmam a contaminação, inclusive sem possibilidade de tratamento com a mudança de coagulante (uso de acácia-negra tanino).
O Fórum afirma que a instabilidade existente no rio Doce sobre a qualidade da água é transferida para o sistema de tratamento, tornando insegura a captação e distribuição para a população.
Segundo o documento, todo o curso do rio Doce deve ser avaliado e monitorado, não só em termo da qualidade da água, mas da qualidade do sedimento, “porque é possível que poluentes existentes nos sedimentos forneçam contaminantes para a água que fluirá no leito do rio”.
As entidades denunciam ainda o descaso em cidades como Colatina, onde os moradores têm de aguardar em longas filas para ter acesso a apenas dois litros de água, e a violência da polícia para reprimir os protestos contra a desorganização e falta de água, como se fossem “bandidos”.
O vazamento de 55 milhões de metros cúbico de rejeitos contaminados, como dizem as entidades, colocou em risco rio Doce e toda sua extenção de 853 quilômetros, matando várias espécies animais e vegetais por oxigênio supressão, sepultamento e intoxicação. “A cadeia alimentar foi interrompida”.
O Fórum garante que a probabilidade de a extinção de espécies endêmicas é alta. “Este sedimento solidifica, criando uma camada que vai lançar arsénio, mercúrio, cromo e alguns outros produtos químicos ao longo de décadas, envenenando a água e seus seres. Durante as cheias, o leito do rio vai virar, liberar a lama, suprimir o oxigênio e causar novas mortes”.

Assinam o documento as seguintes entidades e instituições:

1 – Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória – CJP/ES
2 – Conselho Nacional das Igrejas Cristãs – Conic/ES
3 – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ES
4 – Conselho Estadual dos Direitos Humanos – CEDH/ES
5 – Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/ES
6 – Fórum Estadual da Juventude Negra – Fejunes
7 – Associação Cultura Capixaba – Cuca
8 – Sociedade Colatinense de Direitos Humanos
9 – Associação Amigos da Praia de Camburi – AAPC
10 – Pastoral Ecológica da Arquidiocese de Vitória
11 – Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra
12 – Centro de Apoio aos Direitos Humanos – CADH
13 – Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo
14 – Cáritas Brasileira – Regional Espírito Santo
15 – Fórum das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Vitória
16 – Central dos Trabalhadores Brasileiros – CTB/ES
17 – Paróquia São Pedro Apóstolo – Nova Palestina
18 – Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB/ES
19 – Irmãs Missionárias Agostinianas Recoletas
20 – Conselho de Ensino Religioso do Espírito Santo – Coneres
21 – Associação Nacional das Escolas Católicas – Anec
22 – Instituto ELIMU Professor Cleber Maciel
23 – Associação Grupo Cultural Agentes de Pastoral Negros do Brasil
24 – Associação Grupo Cultural Modjumba-axé
25 – Movimento Pró-Rio Doce
26 – ONG Ciclo Vidas – Colatina/ES
27 – Mulheres Negras de Colatina/ES
28 – Comissão das Vítimas da chuva 2013 – Bairro Carlos Germano Nauman (Colatina)
29 – Comissão das Vítimas da chuva 2013 – Bairro São Marcos (Colatina) 30 – Sindicato dos Servidores Públicos de Baixo Guandu
31 – Sindicato Unificado da Orla Portuária – Suport
32 – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea
33 – União Geral dos Trabalhadores – UGT/ES
34 – Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura da Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
35 – Comissão Quilombola Sapê do Norte
36 – Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 17ª Região
37 – Transparência Capixaba
38 – Associação de Mulheres Unidas da Serra – AMUS
39 – Fórum Estadual de Mulheres do Espírito Santo
40 – União Brasileira de Mulheres – UBM/ES
41 – Fórum Memória, Verdade e Justiça – ES
42 – Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto e Meio Ambiente no Estado – Sindaema
43 – União da Juventude Socialista – UJS
44 – Casa da América Latina “Liberdade e Solidariedade” – Calles
45 – Núcleo Capixaba do Barão do Itararé
46 – Movimento de Pequenos Agricultores do Brasil – MPA
47- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
48 – Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado – Assojafes
49 – Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Espírito Santo – Senalba
50 – Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares no Estado do ES – FAMOPES
51 – Comissão Pastoral da Terra – CPT/ES
52 – Diretório Central dos Estudantes – DCE/UFES
53 – Associação de Pós-Graduandos APG/UFES
54 – Central Única dos Trabalhadores – CUT/ES
55 – Federação dos Trabalhadores em Administração do Serviço Público do ES – Fetam-ES
56 – Brigadas Populares
57 – Associação de Guardas Municipais do Norte e Noroeste do Estado
58 – Associação dos Usuários de Transporte Público do Município de Linhares
59 – Movimento Tarifa Zero do Município de Linhares
60 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Linhares 61 – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Fase
62 – Federação das Associações de Pescadores do Espírito Santo
63 – Conselho Sacerdotal de Religiões de Matrizes Africana e Ameríndia – Consermaes
64 – Sindicato dos Jornalistas do Espírito Santo – Sindijornalistas
65 – Sindicato dos Petroleiros do Espirito Santo – Sindipetro/ES
66 – Associação Nacional de Auditores Fiscais de Atividades Urbanas – Anafisc
67 – Juntos SOS ES Ambiental
68 – Instituto Portas Abertas – IPA
69 – Instituto de Águas e Meio Ambiente do Brasil – Iamam Brasil
70 – Presbitério de Vitória – PVTR/IPU
71 – Conselho Latino-americano de Igrejas – Regional Brasil
72 – Associação de Moradores de Regência – Amor
73 – Associação de Surfe de Regência
74 – Voz da Natureza
75 – Grupo Conexão Abrolhos – Trindade
76 – Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Espírito Santo



Publicidade


Outras Notícias


Novas suspeitas de obras superfaturadas em Presidente Kennedy

Santos Rodrigo e Salomão - Sacerdotes mártires

Veículo com marcas de tiros é encontrado abandonado em bairro de Cachoeiro

Soldados do Exército chegam à Cachoeiro e já atuam em pontos estratégicos

Sesa atualiza dados de febre amarela

ProUni: estudantes capixabas ganham mais prazo para apresentar documentos

Fespes vai denunciar Estado Brasileiro a entidades internacionais de direitos humanos pelo caos no ES

Procurador-geral da República vem ao Estado para dar aval à 'reforma da PM'

Governo abre processo contra 703 militares envolvidos em ‘revolta armada’

Famílias de militares seguem irredutíveis na porta dos batalhões

Nossa Senhora de Lourdes

São Miguel Febres - Padroeiro dos pedagogos

Atenção! Excesso de peso na mochila pode prejudicar saúde das crianças

Peritos aceleram liberação de cadáveres para receber mais corpos no DML

ARENA VERÃO 2017 COMEÇA NESTE FINAL DE SEMANA EM MARATAÍZES

D1 Notícias ©2010-2011. Todos direitos reservados.