Suspeitas de corrupção na prefeitura de Itapemirim repercutem na mídia nacional

Luciano

As suspeitas da má utilização de recursos oriundos dos royalties de petróleo nas prefeituras do litoral sul capixaba voltaram à cena. Nesse domingo (6), a revista eletrônica Fantástico, da TV Globo, veiculou uma reportagem com denúncias contra o prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (PSB). A reportagem levantou parte das denúncias feitas contra a gestão do socialista na Operação Olísipo, deflagrada pelo Ministério Público em março deste ano. Na ocasião, Doutor Luciano foi afastado do cargo por suspeitas de participação nas fraudes em licitações e contratos. Ele retornou ao cargo em agosto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na reportagem intitulada “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, o prefeito e dois primos (Evandro e Leonardo) são acusados de participação no esquema que teria desviado até R$ 94 milhões, de acordo com o MPES. O promotor de Justiça, Vitor Anhoque Cavalcanti, do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou que a investigação foi iniciada em 2013 e resultou na operação deflagrada este ano. “Nós encontramos diversos ilícitos em contratos no município de Itapemirim. São casos de superfaturamento, direcionamento de licitação para shows, locações de veículos e obras”, disse ele à TV Globo.

Segundo o promotor, a realidade do município é absolutamente incompatível com as riquezas que ele recebe. No ano passado, a prefeitura de Itapemirim recebeu cerca de R$ 200 milhões em royalties. “O prefeito e os primos, estes que sequer ocupavam cargos públicos na época, comandavam a cidade e as contratações fraudulentas. Existe uma empresa que comanda as atividades desse grupo. Essa empresa determina quem ganha e quem perde as licitações”, afirmou Vitor Cavalcanti.

Também foram ouvidos dois ex-secretários na reportagem, sendo que um deles foi integrante da gestão interina da vice Viviane da Rocha Peçanha Sampaio, que rompeu politicamente com Doutor Luciano após assumir o comando do município. A reportagem também citou as suspeitas em obras de pavimentação de vias nos distritos de Itaoca e Itaipava, a falta de água nos bairros mais carentes, além das obras de casas populares que já teriam sido concluídas, mas ainda não foram entregues.

A reportagem do Fantástico também citou suspeita de irregularidades em contratos do município com a empreiteira Projecta. A matéria trouxe o vídeo com o depoimento do antigo dono da empresa, que teria vendido a empresa para uma mulher – identificada como Rosangela, auxiliar de serviços gerais em uma terceirizada da prefeitura, que serviria de laranja no esquema.

O caso de Itapemirim guarda relação com as suspeitas de corrupção na prefeitura vizinha de Presidente Kennedy, onde o ex-prefeito Reginaldo Quinta foi preso e depois cassado por comandar as irregularidades. Outra prefeitura que é alvo de suspeitas é a de Marataízes, na mesma região, cujo atual prefeito Jander Nunes Vidal (PSDB) ficou por mais de 26 meses afastado do cargo, também por envolvimento em casos suspeitos de corrupção.

Prefeitura contesta informações

Na reportagem de Fantástico, a prefeitura se posicionou dizendo que “a aplicação dos recursos no município podem ser atestada por qualquer cidadão”. Esse é a linha da defesa da administração de Doutor Luciano, que responde a uma investigação criminal pelos fatos desnudados na Operação Olísipo junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Sobre os contratos com a empresa Projecta, a justificativa é de que os dois contratos – um de urbanização da orla com calçadões e quiosques, e outro de construção do pátio externo de uma creche – foram entregues e finalizados, sem citar qualquer fala sobre as suspeitas em relação aos sócios da empreiteira.

Sobre a falta de água no município, a prefeitura de Itapemirim informou que está licitando vários trechos de distribuição de água tratada, mas culpa as gestões anteriores pelas “dezenas de anos de abandono”. Em relação às casas populares, as unidades não foram entregues, de acordo pela atual administração, pela falta de ligação com a rede elétrica, problema que seria de responsabilidade da concessionária EDP Escelsa.

Já a suspeita de superfaturamento das obras nas ruas de Itaoca e Itaipava, a gestão esclarece que o contrato, no valor de R$ 34 milhões, prevê a drenagem e pavimentação de 95 ruas. Durante o programa, o ex-secretário de Obras, Rodrigo Lugão, disse que uma avaliação feita à época indicou que as obras poderiam sair por até R$ 18 milhões.



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