Ministério Público vai investigar fechamento de turmas em escolas estaduais

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O Ministério Público Estadual (MPES) abriu um Inquérito Civil para apurar a denúncia de fechamento de turmas nas escolas da rede pública estadual. O procedimento foi assinado pela promotora Maria Cristina Rocha Pimentel, da Promotoria Cível de Vitória, tendo como base a denúncia de pais, alunos e professores. Desde o início do ano, a comunidade escolar vem denunciando o fechamento de turmas em escolas de todo o Estado.

Para abrir o procedimento, a promotora considerou a superlotação das turmas e as reduções previstas, que “acarretam verdadeiramente a perda da qualidade do ensino”, diz na Portaria 37/2015 do último dia 2 de dezembro deste mês.

Outro motivo alegado é que “os fatos coletados, além de configurar atentado contra os princípios da administração, podem indicar a existência de prejuízo ao erário”.

Os protestos da comunidade escolar sobre o fechamento de turmas vêm desde o início do ano, quando um levantamento com o fechamento de 250 turmas foi entregue à promotoria em março. Nove meses depois o número de turmas fechadas, mais que dobrou. O governo alega corte de gastos para fazer o remanejamento, o problema é que as salas estão ficando superlotadas, o que compromete a qualidade do ensino.

Além disso, o governo agora além de fechar turmas, está fechando escolas. Uma delas é a escola estadual Maria Ericina Santos, que fica no Centro de Vitória. A unidade não abriu matrículas para o próximo ano. Os alunos seriam transferidos para a escola Major Alfredo Pedro Rabaioli, no Sambão do Povo.

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