INSS vai conceder auxílio-doença com base em atestados dos médicos do SUS

Prev

A partir de agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai aceitar o atestado do Sistema Único de Saúde (SUS) como prova para a concessão do auxílio-doença, benefício previdenciário para os trabalhadores com afastamento superior a 15 dias, por doença ou acidente.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (15). Na regra anterior, o segurado só conseguia benefício após avaliação do perito do INSS. Por meio deste exame, o perito avalia se o trabalhador está incapaz para o trabalho e qual a data prevista para o retorno à atividade.

O novo modelo de concessão do auxílio-doença vai entrar em vigor após um convênio entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Saúde.

A nova regra também permite que os médicos do SUS confirmem a prorrogação do benefício, caso o segurado do INSS não esteja pronto para voltar ao trabalho.

Retorno mais rápido

Se a recuperação acontecer antes da data prevista pelo perito, o trabalhador vai conseguir retornar à empresa de forma mais rápida.

Na antiga regra, ele só poderia voltar antes do prazo determinado na concessão do benefício mediante nova avaliação no INSS. O decreto estabelece que o atestado do médico que acompanha o caso do trabalhador (seja ele do SUS ou não) é suficiente para autorizar o encerramento do benefício e o retorno ao trabalho.



Publicidade


Outras Notícias


Cachoeiro se prepara para receber mais uma edição da Stone Fair

Bienal Rubem Braga terá encontro nacional de literatura fantástica

Dia D de vacinação contra gripe em Cachoeiro é no sábado (12)

Inscrições no Enem já começaram

Inscrições para o Enem passam de 200 mil em uma hora e meia

São Pedro de Tarantásia, foi um homem pacificador

Diocese de Cachoeiro adota medidas para evitar contágio de gripes

Santa Casa lança campanha para incentivar mulheres a doar sangue

Estudantes são assaltadas na porta de faculdade em Cachoeiro

Homem é morto durante tentativa de assalto em Cachoeiro

Nasceu; e agora? Psicólogos explicam como lidar com a depressão pós-parto

Atenção, motoristas! IPVA de veículos com finais de placas de 6 a 0 começa a vencer

Prorrogado para 10 de maio prazo para renovar contratos do Fies

Campanha de vacinação em todo o país vai até 01 de junho

Conta de luz: Em maio bandeira tarifária mais cara

D1 Notícias ©2010-2011. Todos direitos reservados.