OAB-ES cobra solução para processos atrasados após greve do Judiciário

Oab

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados (OAB-ES) cobrou uma solução do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para o acúmulo de processos gerado pela greve dos servidores do Judiciário, que voltaram ao trabalho nessa quarta-feira (16). Durante os cinco meses de paralisação, o andamento de várias ações ficou prejudicado após a decisão da desembargadora Elisabeth Lordes, que priorizou a tramitação dos casos considerados urgentes ou emergenciais. A entidade afirmou que vai manter “total atenção e empenho” em busca da solução do problema.

O secretário-geral da OAB-ES, Ricardo Barros Brum, afirmou que o momento é de olhar para frente e trabalhar de maneira competente para resolver os problemas que se acumulam com Varas sem juízes e falta de servidores. “Problemas intensificados com a greve, mas que têm que ser sanados”, afirmou, em nota publicada no site da entidade. Durante o período de paralisação, a OAB capixaba pressionou, mais de uma vez, pela solução da greve, que foi encerrada após uma conciliação feita pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Os trabalhadores decidiram pelo fim do movimento paredista condicionado pela prioridade no atendimento dos pleitos da categoria de acordo com a disponibilidade orçamentária, bem como a discussão de uma pauta não-financeira (remoção, condições do trabalho, entre outros), compensação dos dias parados e o arquivamento das representações feitas contra servidores grevistas.

Além dos problemas nas varas do juízo da Grande Vitória, que abarca a maioria da demanda judicial no Estado, a greve também causou reflexos nas comarcas do interior. A OAB-ES destacou a situação na região norte do Estado, cuja quantidade de servidores é insuficiente para dar conta do acervo de processos.

“O fim da greve, como se pode imaginar, não soluciona o problema. Além de não ter garantido a reposição salarial reivindicada pelos servidores já contratados, o Tribunal não deve realizar concurso público para fazer novas contratações. Os maiores prejudicados com essa situação são a sociedade e os advogados”, acrescentou o presidente da 3ª subseção de Linhares, Rodrigo Dadalto.



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