Proibida a pesca do camarão a partir de sexta (1º) em todo Estado

Pesca

A pesca do camarão no Espírito Santo estará proibida a partir do dia 1º de abril (sexta-feira). É o início do período do defeso, que se estende até dia 31 de maio.

O defeso do camarão é definido pela Instrução Normativa n. 189/2008 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e se repetirá entre 15 de novembro a 15 de janeiro de 2017.

As espécies protegidas são os camarões rosa (Farfantepenaeus paulensis, F. brasiliensis e F.subtilis), camarão sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri), camarão branco (Litopenaeus schmitti), santana ou vermelho (Pleoticus muelleri) e barba ruça (Artemesia longinaris).

O secretário de Meio Ambiente de Vitoria, Luiz Emanuel Zouain, lembra que, sem o defeso, não é possível garantir a manutenção de forma sustentável dos estoques pesqueiros e, consequentemente, manter a atividade e a renda dos pescadores.

Normas
Durante esse período, a comercialização somente poderá ser realizada com a comprovação de origem do produto, indicando que o camarão foi pescado em data anterior ao início do período de proteção.

São proibidos o transporte interestadual, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarão das espécies proibidas, sem a comprovação de origem do produto. A comprovação de origem, segundo a Instrução Normativa, deve ser obtido junto a unidade do Ibama.

Fiscalização
A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), por meio de ações integradas com o Grupo Especial de Combate a Pesca Ilegal, vai fiscalizar a obediência ao período do defeso do camarão em Vitória.

Quem for flagrado desrespeitando o período de defeso poderá ser autuado por crime ambiental e estará sujeito à multa cujo valor varia de acordo com a quantidade de camarão, além da apreensão dos equipamentos de pesca, penalidades estas previstas na Lei n° 9.605, de 12/02/1998, e no Decreto n° 6.514, de 22/07/2008.

Denúncias
Denúncias podem ser feitas no Fala Vitória 156 e também na Polícia Ambiental, por meio do telefone 3636-0173, e no Iema, pelo telefone 3636-2597.



Publicidade


Outras Notícias


Espírito Santo enfrenta desafio de vencer transmissão vertical do HIV, da hepatite B e da sífilis

Leptospirose é doença grave e transmitida por água contaminada de enchentes

Publicado decreto que autoriza uso do FGTS para compra de próteses

Saiba mais sobre as vacinas contra a gripe disponíveis no Brasil

Santo Apolônio, seu amor a Deus foi concreto

Inscrições para Cachoeirense Ausente de 2018 abrem nesta sexta (23)

Desfile e mostra cultural festejam emancipação de Cachoeiro

“A defesa da água é a defesa da vida”, afirma Papa

São Zacarias, Papa

Mais de cinco mil assinaturas reivindicam asfalto em comunidades de Alegre

São Nicolau de Flue, eremita

Prefeitura de Cachoeiro tenta disciplinar trânsito em cruzamento

Pai é preso suspeito de estuprar a filha de 11 anos em Marataízes

PM encontra pé de maconha dentro de casa em Cachoeiro

Torta Capixaba Orgulho da Nossa Gastronomia

D1 Notícias ©2010-2011. Todos direitos reservados.