Mar de Lama: Empresa capixaba suspeita de fraude em prefeitura de Minas Gerais

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A Polícia Federal de Minas Gerais cumpriu, nesta segunda-feira (11), três mandados de busca e apreensão no Espírito Santo. As ações ocorreram nas cidades de Muqui e Castelo, ambas do sul do Estado, e fazem parte da Operação Mar de Lama, deflagrada para desmontar uma organização criminosa acusada de fraudar licitações no município de Governador Valadares (MG), após os estragos causados pela forte chuva de 2013.

De acordo com a Polícia Federal, dos três mandados cumpridos no Espírito Santo, dois ocorreram em Castelo e um em Muqui. Segundo o delegado federal Cristiano Campidelli, responsável pela operação, uma empresa localizada no Espírito Santo está sendo investigada, por suspeita de integrar o esquema fraudulento.

Ainda de acordo com a PF, a organização criminosa, que se instalou na Prefeitura de Governador Valadares e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município, pode ter provocado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 1,5 bilhão. A quadrilha seria composta por agentes públicos do alto escalão da administração pública municipal, incluindo vereadores, e financiada por empresários contratantes com o serviço público.

A Operação Mar de Lama conta com a participação de 260 policiais federais e 24 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). Dos 108 mandatos judiciais que estão sendo cumpridos, oito são de prisão temporária, 63 de busca e apreensão, além de 20 ordens de afastamento de funções públicas e 17 determinações de bloqueios de bens e valores.

Entre os cerca de 150 crimes investigados, estão a dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes, fraude ao caráter competitivo de licitações, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional. De acordo com a Polícia Federal, os principais envolvidos no esquema estão sujeitos a penas que podem chegar a até 775 anos de prisão.

Chuvas de 2013

Segundo a PF, o nome da operação remonta aos alagamentos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram Governador Valadares no terceiro trimestre de 2013, causando grande destruição no município. Diante da situação de exceção, o poder executivo local decretou estado de emergência, visando à captação de recursos financeiros de outros entes federativos, para a realização de obras e serviços para atenuar os efeitos negativos do fenômeno climático.

As investigações apontam que a organização criminosa se aproveitou da situação para fraudar procedimentos de concorrência pública, por meio dos quais tais recursos foram gastos. Em janeiro de 2015, foram iniciadas as investigações para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.



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