Ministério Público abre investigação contra prefeita interina de Itapemirim

Viviane

A prefeita interina de Itapemirim (região litoral sul), Viviane da Rocha Peçanha (PSD), mal assumiu a função e já pode enfrentar problemas com a Justiça. A Promotoria de Justiça local instaurou um inquérito civil contra a vice-prefeita, que assumiu o comando do município pela terceira vez, por suspeita de irregularidades na contratação e fornecimento de merenda escolar. A denúncia foi inicialmente feita ao Ministério Público Federal (MPF), que declinou a competência das apurações ao órgão ministerial estadual.
De acordo com o promotor Richard Santos de Barros, que instaurou o inquérito, o objetivo é “apurar a ocorrência de ato de gestão contrário ao interesse público”. O órgão ministerial deve colher provas necessárias para a apresentação de uma ação de improbidade ou suficientes para a promoção de arquivamento do procedimento investigatório. Ele afirma que recebeu do MPF a notícia das possíveis irregularidades cometidas por Viviane Peçanha que, na primeira passagem pela prefeitura, teria causado prejuízos aos cofres públicos na compra de bens para atender escolas e creches municipais.

Na decisão pelo declínio da competência, em fevereiro passado, o procurador da República, Alexandre Senra, relatou que a notícia-crime – apresentada por denunciante anônimo – tratava de uma série de irregularidades supostamente cometidas pela prefeita interina, entre elas, a autorização de fornecimento de alimentos sem a emissão de nota de empenho. A denúncia fez referência ainda à falta de controle na solicitação de alimentos, valores superfaturados nas compras e o uso de verbas dos royalties para aquisição de itens vedados por lei.

A decisão pela mudança de competência foi referendada pelo Conselho do MPF, que determinou a remessa para a Promotoria de Justiça de Itapemirim. O ofício encaminhado os autos do expediente é datado de 17 de maio deste ano e é assinado pela procuradora da República, Renata Maia da Silva. Pelas regras do MP estadual, o prazo para conclusão do inquérito é de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja constatada a complexidade dos fatos investigados. A prefeita interina deverá ainda ser ouvida pelo órgão ministerial.

Viviane Peçanha tomou posse no cargo na última quinta-feira (17) por conta da decisão do desembargador Wallace Pandolpho Kiffer, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que acolheu o pedido de liminar feito por três vereadores do município. A ação foi baseada no suposto descumprimento do artigo 68 da Lei Orgânica de Itapemirim, que prevê a suspensão do exercício das funções do prefeito no caso de recebimento de denúncia pelo Tribunal de Justiça. O prefeito Luciano de Paiva Alves (Pros) é réu em ação penal por suspeita de corrupção, relativa à primeira fase de Operação Olísipo. A defesa de Doutor Luciano anunciou que vai recorrer da medida.



Publicidade


Outras Notícias


Novas suspeitas de obras superfaturadas em Presidente Kennedy

Santos Rodrigo e Salomão - Sacerdotes mártires

Veículo com marcas de tiros é encontrado abandonado em bairro de Cachoeiro

Soldados do Exército chegam à Cachoeiro e já atuam em pontos estratégicos

Sesa atualiza dados de febre amarela

ProUni: estudantes capixabas ganham mais prazo para apresentar documentos

Fespes vai denunciar Estado Brasileiro a entidades internacionais de direitos humanos pelo caos no ES

Procurador-geral da República vem ao Estado para dar aval à 'reforma da PM'

Governo abre processo contra 703 militares envolvidos em ‘revolta armada’

Famílias de militares seguem irredutíveis na porta dos batalhões

Nossa Senhora de Lourdes

São Miguel Febres - Padroeiro dos pedagogos

Atenção! Excesso de peso na mochila pode prejudicar saúde das crianças

Peritos aceleram liberação de cadáveres para receber mais corpos no DML

ARENA VERÃO 2017 COMEÇA NESTE FINAL DE SEMANA EM MARATAÍZES

D1 Notícias ©2010-2011. Todos direitos reservados.