Prefeito de Alegre condenado por envolvimento na Máfia dos Sanguessugas

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O atual prefeito de Alegre, Paulo Lemos Barbosa (PMDB), foi condenado pela 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim por envolvimento no esquema conhecido como Máfia dos Sanguessugas. Ele terá de devolver R$ 34,5 mil aos fundos nacional e municipal da Saúde, devidamente atualizados monetariamente pela Justiça a partir de julho de 2010.

Paulo Lemos Barbosa ainda teve os direitos políticos suspensos por oito anos e está proibido de contratar com o poder público e receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de 5 anos.

Narra a denúncia do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), acatada pela Justiça Federal, que mediante emenda parlamentar apresentada pelo ex-deputado federal, José Carlos Fonseca Júnior, o Município de Ibitirama, do qual Paulo Lemos era prefeito à época, firmou em julho de 2002 convênio com o Ministério da Saúde para aquisição de unidade móvel.

Foram repassados recursos públicos no montante de R$ 85,7 mil, cabendo ao município a contrapartida de R$ 17,1 mil. Entretanto, diferentemente do previsto na proposta de aquisição apresentada, o processo foi desmembrado em dois pela modalidade convite: um para a aquisição da unidade móvel e outro para a aquisição dos equipamentos necessários à referida ambulância.

Segundo o MPF/ES, tal atitude visava a garantir que a licitação ocorresse com direcionamento do processo licitatório, por conta do poder de escolha das empresas licitantes. Sendo assim, o prefeito expressamente determinou quais empresas deveriam participar dos certames, todas integrantes do esquema fraudulento de venda de unidades móveis de saúde, visando com isso deter o controle absoluto dos resultados.

Após realizada auditoria pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional do SUS (Denasus) foi constatado faturamento na ordem de R$ 14,9 mil. Também foi constatada a ausência de planilhas de preços a fim de possibilitar a comparação das propostas apresentadas, de forma a evitar prejuízo ao erário.

Procurado, Paulo Lemos Barbosa negou participação no esquema e disse que ainda não foi notificado pela Justiça. “A minha preocupação não é nenhuma porque nunca tive processo nenhum. Lamentavelmente caí nessa aí, mas não me sinto de forma alguma comprometido porque tenho a consciência tranquila. Só espero que a Justiça enxergue isso”, disse.



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