Luiz Carlos Piassi consegue vitória na Justiça e se garante na disputa em Castelo

Piassiinterna

O ex-prefeito de Castelo, no sul do Estado, Luiz Carlos Piassi (PMDB), é mais um candidato que conseguiu garantir na Justiça sua elegibilidade, o que assegura subsídio para a sua defesa em caso de pedido de impugnação de candidatura pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os ex-prefeitos de Afonso Cláudio e Marataízes, Edélio Francisco Guedes (PMDB) e Toninho Bitencourt (PSDB) também conseguiram tirar seus nomes da lista de impugnáveis, o que os impediria de participar da disputa.
No caso de Piassi, O desembargador Telêmaco Nunes de Abreu acatou o agravo de instrumento interposto pelo peemedebista em uma ação declaratória de inexistência movida contra o Ministério Público Estadual, obteve na primeira instância, a condenação do ex-prefeito por atos de improbidade administrativa. A condenação, além de impedi-lo de contratar com o poder público, cassava seus direitos políticos.

O então prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por ausência de licitação na contratação de terceiros para transporte escolar, o valor contratado estava acima do montante estabelecido por lei. A defesa do ex-prefeito alegou que a no processo não foi observada a necessidade de notificação prévia para a apresentação defesa, o que anularia o processo.

Na decisão com antecipação de tutela, o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho reconhece os riscos causados pelos “efeitos que derivam da sentença que condenou o agravante ao pagamento de multa civil, suspendeu seus direitos políticos pelo prazo de oito anos e o proibiu de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou créditos pelo prazo de dez anos”, disse.



Publicidade


Outras Notícias


Novas suspeitas de obras superfaturadas em Presidente Kennedy

Santos Rodrigo e Salomão - Sacerdotes mártires

Veículo com marcas de tiros é encontrado abandonado em bairro de Cachoeiro

Soldados do Exército chegam à Cachoeiro e já atuam em pontos estratégicos

Sesa atualiza dados de febre amarela

ProUni: estudantes capixabas ganham mais prazo para apresentar documentos

Fespes vai denunciar Estado Brasileiro a entidades internacionais de direitos humanos pelo caos no ES

Procurador-geral da República vem ao Estado para dar aval à 'reforma da PM'

Governo abre processo contra 703 militares envolvidos em ‘revolta armada’

Famílias de militares seguem irredutíveis na porta dos batalhões

Nossa Senhora de Lourdes

São Miguel Febres - Padroeiro dos pedagogos

Atenção! Excesso de peso na mochila pode prejudicar saúde das crianças

Peritos aceleram liberação de cadáveres para receber mais corpos no DML

ARENA VERÃO 2017 COMEÇA NESTE FINAL DE SEMANA EM MARATAÍZES

D1 Notícias ©2010-2011. Todos direitos reservados.