Município de Itapemirim pode ter novo prefeito por menos de um mês

Luciano

Palco de intensas disputas entre dois grupos políticos, o município de Itapemirim (região litoral sul) pode viver uma situação inusitada neste fim de ano. A prefeitura poderá ser comandada por menos de um mês pelo candidato derrotado na eleição de 2012, Estevão Silva Machado (PMDB). Tudo isso por conta do julgamento de uma ação de investigação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) contra o prefeito Luciano de Paiva Alves (PROS), reeleito no último pleito de outubro.

Restando apenas um voto a ser proferido, o placar é favorável ao acolhimento da denúncia e a cassação da candidatura de Doutor Luciano e de sua vice, Viviane Peçanha – hoje adversária do prefeito, inclusive, disputando novamente como vice na chapa da ex-prefeita Norma Ayub (DEM), que foi derrotada no pleito. Chama atenção que o peemedebista, que pode se tornar prefeito por um mês, também se candidatou este ano, sendo eleito para o cargo de vereador. Já Luciano tomaria posse normalmente no dia 1º de janeiro.

A situação para lá de inusitada é quase um resumo dos últimos anos na política de Itapemirim, que viu o atual prefeito ser afastado por ordem judicial em três ocasiões diferentes. No pleito de 2012, Doutor Luciano foi eleito por uma diferença de 130 votos, ficando com 10.357 (49,55% dos votos válidos) contra 10.227 (48,92%) obtidos pelo peemedebista.

A ação é de autoria do partido Democratas e tramita desde 2013. Em maio do ano seguinte, a Justiça Eleitoral de Itapemirim julgou o pedido como improcedente, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão, determinando a reapreciação da denúncia pelo TRE-ES. Em paralelo, o plenário do tribunal examina uma ação penal contra Luciano sobre fatos ocorridos no pleito deste ano, mas sem qualquer relação com eventual cassação.

Na sessão da última segunda-feira (21), o julgamento da ação do DEM foi reiniciado com a reforma do voto do relator, o juiz Helimar Pinto, que votou pela cassação da chapa e a posse do segundo colocado no pleito (antes ele havia sugerido a realização de uma nova eleição, de caráter suplementar, com efeitos até o fim deste ano). Três membros já acompanharam o entendimento e somente o juiz Aldary Nunes Junior foi contrário à cassação da chapa eleita em 2012.

Resta apenas o voto da advogada Wilma Chequer Bou-Habib, que pediu vistas do processo. O caso deve voltar à pauta da corte eleitoral na próxima segunda-feira (28).



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