TRE-ES cassa mandato de prefeito Itapemirim

Luciano

O prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS) e a vice, Viviane Peçanha (PSD), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) por abuso do poder econômico no pleito de 2012. No julgamento concluído na noite desta segunda-feira (28), a maioria dos integrantes da Corte entendeu pela procedência da ação movida pelo partido Democratas (DEM). Até o fim do ano, a prefeitura deverá ser comandada pelo candidato derrotado, Estevão Silva Machado (PMDB).
Mesmo com a perda do mandato, Doutor Luciano poderá tomar posse no cargo no próximo dia 1º de janeiro, após ser reeleito no último pleito. A defesa pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o julgamento tem efeito imediato. Fontes ligadas ao prefeito de Itapemirim confirmaram a intenção de recorrer da condenação já nas próximas horas.

No pleito de 2012, Doutor Luciano foi eleito por uma diferença de 130 votos, ficando com 10.357 (49,55% dos votos válidos) contra 10.227 (48,92%) obtidos pelo peemedebista – apoiado na ocasião pela ex-prefeita Norma Ayub Alves (DEM), derrotada pelo atual prefeito nas eleições deste ano.

A ação de investigação judicial eleitoral tramitava desde 2013. Em maio do ano seguinte, a Justiça Eleitoral de Itapemirim julgou o pedido como improcedente, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão, determinando a reapreciação da denúncia pelo TRE-ES. Segue em análise uma ação penal contra Doutoral Luciano sobre fatos ocorridos no pleito deste ano, mas sem qualquer relação com o processo de cassação.



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