Procurador-geral da República vem ao Estado para dar aval à 'reforma da PM'

Procu

O processo de “reformulação da Polícia Militar”, anunciada pelo governador Paulo Hartung (PMDB), deve contar também com o auxílio dos órgãos judiciários. Devido à ameaça de que a paralisação da PM capixaba seja replicada por outros estados, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, virá ao Espírito Santo neste sábado (11) para discutir a metodologia adotada para pôr fim à “revolta armada” da Polícia Militar, como o movimento já é tratado pelas autoridades da segurança pública do Estado.

De acordo com informações da Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom), o governador – que está de licença médica – conversou na manhã desta sexta-feira (11) com o procurador-geral, que é o chefe do Ministério Público Federal (MPF) no País. Ele deverá discutir as providências adotadas com integrantes do governo estadual, do Poder Judiciário federal e estadual, dos órgãos ministeriais, bem como do Exército Brasileiro. Ainda não foram divulgados detalhes da agenda do procurador-geral no Estado.

Nos bastidores, ganha força a tese de que Janot viria auxiliar o processo de “reforma” da Corporação, que inclui a punição aos militares envolvidos no motim e a responsabilização de familiares dos policiais – que impedem desde o último sábado (4) a saída de viaturas com piquetes nas entradas dos quartéis da PM. O movimento deflagrado no Espírito Santo começa a inspirar ações semelhantes em outros Estados. Há registros de protestos no Rio de Janeiro e no Pará, além de informações que circulam nas redes sociais de manifestações parecidas em Minas Gerais.

O assunto é tratado pela mídia nacional como uma crise que poderá contaminar os demais Estados, onde os policiais cobram o reajuste de salários e melhorias nas condições de trabalho. Por conta dos protestos, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, cancelou agenda de trabalho em Portugal e retornou ao País para monitorar a crise de perto.

Investigações

Nessa quinta-feira (9), o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) anunciou a instauração de um procedimento para apurar a responsabilização financeira sobre os gastos que a União está tendo ao enviar tropas para o Espírito Santo. A Procuradoria entende que os gastos estão sendo motivados por um ato ilegal, como já se pronunciou a Justiça estadual que declarou a ilegalidade do movimento na última segunda-feira (6).

Esse procedimento deve resultar em ações cíveis contra as esposas e familiares dos policiais militares que estão sem sair às ruas há sete dias. Os próprios PMs estão sendo alvo de ações por conta do movimento. Nesta sexta-feira (10), o governo anunciou a instauração de procedimentos contra 703 policiais. Eles podem responder pelo crime de revolta, previsto no Código Penal Militar, cuja pena pode chegar a 20 anos de reclusão, além da expulsão dos quadros da Corporação.

Em paralelo, existe a possibilidade de punições às associações ligadas à PM pelo descumprimento da decisão expedida pelo Tribunal de Justiça, que exigia a desobstrução imediata da porta dos quartéis. Desde a segunda (6) já está correndo o prazo de contagem da multa diária, fixada em R$ 100 mil para cada uma das cinco entidades citados na ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A decisão ainda cabe recurso das entidades, que negam qualquer ligação com o movimento. Os representantes das associações chegaram a participar de reuniões para negociação entre familiares de PMs e o governo, mas eles afirmam que as mulheres não o consideram como legítimos para negociar.

Enquanto os policiais militares não voltam às ruas, a população sofre com a onda de violência. Até esta sexta-feira, foram registradas mais de 120 mortes, além de inúmeros registros de roubos, furtos e saques ao comércio – que vem caindo desde o início do emprego das tropas federais (Forças Armadas e da Força Nacional), de acordo com as autoridades. A expectativa é de que o efetivo seja de três mil homens até o fim de semana.



Publicidade


Outras Notícias


Novas suspeitas de obras superfaturadas em Presidente Kennedy

Santos Rodrigo e Salomão - Sacerdotes mártires

Veículo com marcas de tiros é encontrado abandonado em bairro de Cachoeiro

Soldados do Exército chegam à Cachoeiro e já atuam em pontos estratégicos

Sesa atualiza dados de febre amarela

ProUni: estudantes capixabas ganham mais prazo para apresentar documentos

Fespes vai denunciar Estado Brasileiro a entidades internacionais de direitos humanos pelo caos no ES

Procurador-geral da República vem ao Estado para dar aval à 'reforma da PM'

Governo abre processo contra 703 militares envolvidos em ‘revolta armada’

Famílias de militares seguem irredutíveis na porta dos batalhões

Nossa Senhora de Lourdes

São Miguel Febres - Padroeiro dos pedagogos

Atenção! Excesso de peso na mochila pode prejudicar saúde das crianças

Peritos aceleram liberação de cadáveres para receber mais corpos no DML

ARENA VERÃO 2017 COMEÇA NESTE FINAL DE SEMANA EM MARATAÍZES

D1 Notícias ©2010-2011. Todos direitos reservados.