Jovem é expulso do curso de Medicina da Ufes por fraudar sistema de cotas

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Lucas Delboni Soares entrou na universidade em 2016. Ele afirmou ter uma renda familiar bem menor do que a realidade.
Um aluno do curso de Medicina, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), foi expulso por fraudar o sistema de cotas da instituição. Lucas Delboni Soares teria iniciado os estudos em 2016, quando foi encaixado no grupo de alunos com reserva de vagas por estudar em escola pública no Ensino Médio e ter renda familiar inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.

Na época, o jovem alegou que os pais eram separados e que morava apenas com o pai. No entanto, quando ele foi requerer a bolsa permanência na Ufes, a universidade notou a fraude e descobriu que, na verdade, os pais de Lucas não são separados e a família possui renda maior do que a declarada.

A Procuradoria Geral na Ufes informou que, após a denúncia, foi aberta uma comissão de sindicância, na qual foi dado amplo direito de defesa ao aluno. O relatório final da comissão, concluído em outubro de 2017, sugeriu o desligamento, indicação que foi acatada pelo reitor. O aluno foi desligado.

Por nota, a assessoria do Ministério Público Federal (MPF) informou que Lucas foi denunciado, em julho de 2017, pelos crimes de falsidade ideológica por fazer uso de documento falso, previsto nos 299 e 304 do Código Penal, respectivamente. Os pais do jovem, Anna Izabel Delboni de Souza Soares e José Braz de Souza Soares também foram denunciados.

Ainda de acordo com a nota, por considerar que a pena mínima do crime de falsidade ideológica é de um ano, o MPF propôs a suspensão condicional do processo por dois anos, desde que os denunciados não estejam processados ou tenham sido condenados por outro crime. No entanto, a confirmação ou não da suspensão do processo será avaliada na audiência que está agendada para o dia 28 de abril.

Caso o processo seja suspenso, o MPF pode pedir que os denunciados cumpram algumas condicionantes, como o comparecimento pessoal e obrigatório em juízo, bimestralmente, para justificar suas atividades; prestação pecuniário no valor de R$ 1 mil para cada um ou prestação de serviços à comunidade por um ano, com jornada semanal de oito horas; proibição de se ausentar da Comarca em que reside sem autorização do juiz.



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