Estados e governo federal vão firmar pacto nacional contra homofobia

Parada_gay2

Em 2017, o Disque 100 da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% foram por discriminação. Na seqüência, aparecem violências psicológicas e físicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente.

Na busca pelo fim da violência contra o público LGBTT, a secretaria promove até sexta-feira (18) a Semana de Luta contra LGBTfobia, que terá a assinatura de um Pacto Nacional de Enfrentamento.
As atividades marcam também o Dia Internacional de Combate a Homofobia, lembrado no dia 17 de maio. A data foi escolhida, em 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da Classificação Estatística Internacional (CID). A decisão reconheceu que a homossexualidade não pode ser considerada doença, por se tratar de traço da personalidade do indivíduo. No Brasil, somente em 2010, por meio de decreto presidencial, o Dia Nacional de Combate a Homofobia foi oficialmente instituído. A partir daí, estados e municípios iniciaram políticas específicas para intensificar ações de combate à violência, ao preconceito e discriminação.

Durante a semana, haverá uma série de debates sobre políticas públicas de enfrentamento. A abertura está marcada para esta terça-feira (15) quando serão relatadas as ações desenvolvidas. Em seguida, serão apresentados dados a respeito das denúncias de violações de direitos humanos. Conforme o levantamento, 27% das violações ocorrem na casa da vítima.

Para o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a semana traz visibilidade à causa. “Precisamos avançar neste assunto. É muito bom que já exista espaço para a população LGBT na política, mas esse é apenas mais um passo para que seus direitos sejam preservados”, destaca.

Pacto Nacional

Além dos debates, na quarta-feira (16) será assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. O documento tem como proposta promover e articular ações que combatam à violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana.

Nele, estados, Distrito Federal e o governo federal assumem o compromisso conjuntamente enfrentar a violência LGBTfóbica. Uma consultoria especializada, via Nações Unidas, foi contratadar e fez visitas técnicas nas 27 unidades da Federação, que puderam opinar e trazer informações para elaboração do pacto.

Segundo a diretora de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel, a medida “visa unir esforços em todo território brasileiro no combate à violência”

Uma das demandas apresentadas pelos estados é a destinação de recursos para a execução das ações. Com isso, o ministro assinará um edital para seleção de propostas de ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica, que serão financiadas pela da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, por meio de convênio.



Outras Notícias


São Juliano esposo fiel, amou a família e os necessitados

JOVEM MORRE APÓS ATROPELAR CAVALO COM SUA MOTO

CORREIOS ABREM 88 VAGAS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ES

Perda de massa muscular pode significar incapacidade para idosos

Santa Rita de Cássia, conhecida como Santa dos Impossíveis

Santo André Bóbola, dedicado aos jovens e a Palavra de Deus

Caminhoneiros prometem parar na segunda (21) por conta de aumentos no diesel

Santo Ivo, advogado, juiz e sacerdote

Centro de Imagem do Hospital Evangélico Litoral Sul é inaugurado

Dupla é detida com drogas, arma e munições em Cachoeiro

Guandu e Centro terão testes de trânsito no fim do mês

São Pascoal Bailão, mártir da obediência

São Pascoal Bailão, mártir da obediência

Ufes quer implantar curso de Medicina no Sul

Nova loja abrirá 15 empregos em Cachoeiro

D1 Notícias ©2010-2011. Todos direitos reservados.