MPF denuncia dois empresários do ramo de rochas ornamentais

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O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou os empresários do ramo de rochas ornamentais Celso Tirello dos Santos e José Alexandre Leal Sant’Anna por sonegação fiscal de R$ 234 mil. Celso, inclusive, chegou a ser detido na deflagração da Operação Âmbar, que apura esquema de utilização de empresas de fachada para emissão de notas fiscais frias nas operações de venda de mármore e granito para todo o território nacional, superando um montante de R$ 1,5 bilhão em fraude nos últimos anos.

De acordo com a denúncia do MPF, Celso Tirello era administrador da empresa Grancel Granitos e Mármores Ltda. Entre abril de 2013 e setembro de 2014, ele suprimiu tributos, omitindo informações à Receita Federal referentes à venda de mercadorias de fabricação própria. A fraude consistia na utilização da empresa de fachada Ágata Granitos Ltda., operada por José Alexandre Leal Sant’Anna e cujas notas fiscais frias eram utilizadas essencialmente para documentar a venda de blocos e chapas de granito da Grancel.

Apesar de não estar oficialmente no quadro de sócios da Grancel, Celso Tirello foi designado procurador da empresa, com poderes especiais irrevogáveis e irretratáveis para representá-la. O crédito tributário foi constituído definitivamente em 10 de agosto de 2017.

Outras ações

Celso Tirello dos Santos já foi condenado e também é réu em outras ações do MPF e do Ministério Público Estadual. Em outra ação penal (nº 0001677-58.2007.4.02.5002), ele foi condenado por deixar de recolher contribuições previdenciárias descontadas dos salários de seus empregados entre maio de 2002 e dezembro de 2005, quando era sócio administrador da empresa Gransantos Granitos e Mármores. Na ocasião, foi gerado um débito tributário de R$ 36 mil. A sentença transitou em julgado em julho de 2016.

O acusado também responde à ação penal (0003188-42.2018.8.08.0011) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES) por ter suprimido ICMS em valor superior a R$ 91 mil, ao fraudar fiscalização tributária. A denúncia foi recebida pela 4ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim em junho deste ano. Ainda é réu na ação penal (0016653-26.2015.8.08.0011), também do MPES, pela prática de crime previsto no Estatuto de Desarmamento.

Celso Tirello foi um dos detidos na deflagração da Operação Âmbar, que desmantelou uma quadrilha que utilizava empresas de fachada para emissão de notas fiscais que lastreavam operações de venda de mármore e granito para todo o território nacional. O esquema era capitaneado por um grupo de operadores que recebia comissões de empresários locais a fim de ocultá-los nas operações de compra e venda, transferindo suas obrigações tributárias a empresas laranjas.



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