Reunião tratou do acompanhamento dos acordos firmados e da atualização dos cronogramas de ações sociais voltadas às comunidades afetadas pelo empreendimento
Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, equipes técnicas da prefeitura e representantes da Jirau Energia, para discutir a execução das compensações sociais pendentes nas áreas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.
O encontro foi realizado na sede da Prefeitura de Porto Velho e teve como principal objetivo acompanhar o cumprimento dos acordos firmados, além de discutir medidas que assegurem transparência e efetividade na implementação das compensações sociais previstas nos termos do licenciamento ambiental.
Durante a reunião, o MPF destacou a necessidade de que os compromissos assumidos pelo consórcio responsável pelo empreendimento sejam rigorosamente cumpridos, especialmente em relação às comunidades que sofreram impactos diretos com a construção e operação da usina.
“O cumprimento das compensações não é apenas uma questão legal, mas de justiça social e responsabilidade institucional. É essencial que os benefícios do empreendimento cheguem, de fato, à população afetada”, pontuou o órgão ministerial.
A Jirau Energia apresentou uma proposta de atualização dos cronogramas de execução das medidas compensatórias e se comprometeu a realizar novos encontros de acompanhamento. Já a prefeitura reafirmou o comprometimento com a fiscalização e o acompanhamento técnico das ações, garantindo que as obrigações sociais sejam cumpridas de maneira transparente e contínua.
Também foram debatidas as ações judiciais em andamento referentes a pendências de execução e à necessidade de aprimorar a gestão dos programas sociais e ambientais vinculados ao empreendimento.
