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A reportagem do Extra de Rondônia apurou novos detalhes sobre a tentativa de feminicídio registrada na manhã de sábado (11), em Cerejeiras. A vítima passou por cirurgia após ser atingida por golpes de faca e informou à reportagem que não está grávida, esclarecendo informações falsas que circulavam em alguns meios de comunicação. De acordo com […]
A deputada federal Sílvia Cristina lançou oficialmente sua pré-candidatura ao Senado na noite deste sábado (11), durante um evento realizado no Clube Vera Cruz, em Ji-Paraná. A mobilização reuniu apoiadores, amigos e lideranças políticas de diversas regiões de Rondônia. Segundo a organização, o encontro contou com grande participação popular e a presença de caravanas vindas […]
Prefeito de Porto Velho sanciona lei que autoriza leitura da Bíblia em escolas públicas e particulares
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O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), sancionou a lei que autoriza a leitura da Bíblia Sagrada como material de apoio nas escolas públicas e particulares do município. A norma foi publicada no Diário Oficial e já está em vigor.
De acordo com a Lei nº 3.460, a Bíblia poderá ser utilizada apenas para fins culturais, históricos, geográficos, literários e arqueológicos. A leitura será opcional e dependerá do planejamento pedagógico de cada escola.
A lei também proíbe o uso da Bíblia para fins religiosos, como pregação ou tentativa de convencer alunos a seguir determinada crença.
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O texto garante que nenhum estudante será obrigado a participar da atividade e reforça o direito à liberdade religiosa previsto na Constituição Federal.
Além disso, a norma determina que a aplicação da medida respeite a liberdade de consciência e de crença, assim como a diversidade religiosa, cultural e filosófica dos estudantes e de suas famílias.
Caso a escola adote a leitura da Bíblia, a atividade não fará parte do currículo obrigatório, não poderá ser usada para avaliar os alunos e nem substituir os conteúdos previstos pelas diretrizes educacionais.
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