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Vista áreja da Usina Hidrelétrica de Jirau - Casa de Força e Margem Direita e Vertedouro
Usina Jirau/ Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas responsáveis pelas usinas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho, não precisam pagar indenização a um grupo de pessoas que dizia ter sido prejudicado pela redução da pesca após a construção das hidrelétricas.
A decisão foi unânime e mudou o entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que havia reconhecido o direito à indenização. Para os ministros, faltaram provas de que os autores da ação realmente trabalhavam como pescadores e de que sofreram prejuízos causados pelas usinas.
Os autores afirmavam que a quantidade de peixes diminuiu depois da construção das hidrelétricas e que isso afetou a principal fonte de renda deles. Por isso, pediram uma indenização pelos ganhos que teriam deixado de receber ao longo dos anos.
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Ao analisar o caso, o STJ entendeu que não basta alegar que houve redução da pesca na região. Segundo a Corte, era necessário comprovar que cada um dos autores foi diretamente afetado e teve perdas financeiras por causa da atividade das usinas.
Relator do processo, o ministro Antonio Carlos Ferreira afirmou que uma indenização não pode ser baseada apenas em suposições. Para ele, os prejuízos alegados precisavam ser comprovados durante o andamento da ação.
O ministro também destacou que o tribunal de Rondônia reconheceu o direito à indenização antes mesmo de confirmar pontos considerados essenciais para o caso, como a atividade profissional dos autores e a existência dos prejuízos.
Com isso, o STJ decidiu rejeitar o pedido de indenização e deu ganho de causa às empresas responsáveis pelas usinas.
O g1 procurou as usinas de Santo Antônio e Jirau para comentar a decisão, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
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Estudantes participam de Canvas de Políticas Públicas sobre democracia e transformação digital em Porto Velho
Rede Amazônica
O Canvas de Políticas Públicas, que integra a programação do projeto Amazônia Que Eu Quero, da Fundação Rede Amazônica, foi realizado nesta segunda-feira (15) com estudantes da Escola Major Guapindaia, em Porto Velho. A atividade reuniu jovens para discutir temas relacionados à democracia, tecnologia e participação cidadã no ambiente digital.
A iniciativa antecede o debate “Democracia na Era Digital – A Consolidação das Instituições Democráticas no Ambiente de Transformação Digital”, que será promovido pelo projeto Amazônia Que Eu Quero nesta terça-feira (16), na capital rondoniense.
Durante o encontro, realizado na Escola Major Guapindaia, os estudantes participaram de uma dinâmica baseada na metodologia do Canvas de Políticas Públicas, ferramenta que estimula a construção coletiva de soluções para desafios enfrentados pela sociedade. A atividade incentivou os jovens a refletirem sobre o papel da tecnologia na democracia, os impactos da transformação digital e a importância da participação cidadã.
“Estamos desenvolvendo mais um Canvas de Políticas Públicas, que é um espaço de reflexão para esses jovens. Hoje trabalhamos um tema extremamente atual, que convida os estudantes a pensar sobre democracia, tecnologia e participação cidadã. A partir dessas discussões, começamos a aguçar o olhar crítico e a buscar soluções para os desafios da nossa Amazônia”, destacou Denis Carvalho, especialista de projetos da Fundação Rede Amazônica.
Ao longo da atividade, os alunos da Escola Major Guapindaia discutiram temas como combate à desinformação, responsabilidade no uso das plataformas digitais, cidadania digital e fortalecimento das instituições democráticas. As propostas elaboradas durante o encontro irão contribuir para a construção do Caderno de Soluções do Amazônia Que Eu Quero, documento que reúne sugestões da população para o desenvolvimento da região.
Com o tema “Democracia na Era Digital – A Consolidação das Instituições Democráticas no Ambiente de Transformação Digital”, o projeto Amazônia Que Eu Quero, iniciativa do Grupo Rede Amazônica desenvolvida pela Fundação Rede Amazônica, promove um debate sobre democracia, tecnologia e eleições.
O encontro acontece nesta terça-feira (16), a partir das 16h, no Auditório do Complexo da Estrada de Ferro, localizado na Avenida Farquar, no Centro de Porto Velho. As inscrições são gratuitas e o evento também contará com transmissão ao vivo pelo g1.
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O debate vai abordar a responsabilidade compartilhada entre instituições, plataformas digitais e usuários na construção de ambientes virtuais mais seguros e confiáveis. Também será discutida a importância de desenvolver mecanismos capazes de proteger a democracia diante dos desafios da era digital.
A mediação será da jornalista Ana Paula Galvão, da Rede Amazônica.
Participam do encontro o cientista político João Paulo Saraiva Leão Viana; o procurador regional eleitoral Leonardo Trevizani Caberlon; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), Raduan Miguel Filho.
Além do debate, o público poderá visitar uma exposição sobre o processo eleitoral e acompanhar uma apresentação do grupo musical Minhas Raízes.
As ideias e propostas apresentadas durante o evento vão contribuir para a construção do Caderno de Soluções do Amazônia Que Eu Quero. O projeto promove encontros que reúnem especialistas, lideranças e a população para discutir caminhos e soluções voltados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Sobre o Amazônia Que Eu Quero
Criado em 2019, o Amazônia Que Eu Quero é uma iniciativa da Fundação Rede Amazônica e do Grupo Rede Amazônica que promove a educação política por meio do diálogo entre especialistas, instituições, gestores públicos e sociedade civil. O projeto busca construir propostas para enfrentar os principais desafios da Amazônia, incentivando a participação cidadã e o desenvolvimento sustentável da região.
Câmera registra momento em que homem é morto a tiros em RO
Um homem identificado como Diego de Araújo Rodrigues, de 28 anos, foi morto a tiros na madrugada do sábado (13), em um estabelecimento localizado às margens da BR-429, km 58, no distrito de São Domingos, município de Costa Marques (RO). Câmeras de monitoramento registraram o momento.
Nas imagens é possível ver a vítima sentada em uma cadeira, na calçada de uma distribuidora, conversando com outro homem que está sentado ao seu lado.
Pouco tempo depois, um homem sai de dentro do estabelecimento, tira a arma da cintura e atira várias vezes contra a vítima, principalmente na região da cabeça. Ele chega a apontar a arma para outras pessoas que estão no local, antes de fugir.
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De acordo com a Polícia Militar (PM), a guarnição foi acionada por volta das 2h07, após uma mulher procurar atendimento no posto de saúde da comunidade e informar que um homem havia sido baleado durante um evento com show ao vivo.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram a vítima já sem sinais vitais, ainda sentada na cadeira. A equipe médica do posto de saúde esteve no estabelecimento e confirmou o óbito.
A PM realizou buscas pela região, mas não localizou o autor dos disparos. Até a última atualização desta reportagem, não houve confirmação sobre a identidade do suspeito ou de sua prisão.
Diego de Araújo Rodrigues, de 28 anos
Reprodução/Redes Sociais